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Nossa equipe de SLN é altamente qualificada e experimentada em planejamentos societários de grupos empresariais; formação de consórcios e joint ventures; operações refinadas de fusão e aquisição (M&A), incorporações, transformações e cisões; constituição de empresas, subsidiárias ou não, fora do Brasil; desenvolvimento de políticas de compliance societário; estruturação de operações financeiras; viabilização de operações junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); suporte legal às operações disciplinadas pelo Banco Central (Bacen), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e outras instituições reguladoras; gestão patrimonial, empreendimentos familiares e planejamento sucessório; gestão de departamentos jurídicos in loco e alocação de advogados e «gerentes jurídicos Turn-Key».

Além disso, possuímos uma unidade especializada em gestão de contratos (CLM) e outros instrumentos comerciais – incluindo negociação, elaboração ou análise, revisão, digitalização, certificação digital de autenticidade e inclusão em nossa plataforma de gestão compartilhada com o cliente – e várias outras soluções corporativas, em níveis de serviço adaptáveis.

  • Negociação e elaboração de contratos complexos
  • Plataforma compartilhável de gestão de contratos (Contract Lifecycle Management)
  • Constituições e reestruturações societárias
    Venda e compra de empresas
    Defesa contra aquisições hostis
  • Aquisições, permutas ou combinações de participações
  • Atas, estatutos, contratos sociais, MoUs
    Acordos de acionistas
    Alienação de controle
    Transferência de participações minoritárias
  • Fusões e aquisições (M&A)
    Project Finance
    Trade Finance
    Acquisition Finance Ofertas de ações (IPO, Follow-on e OPA)
  • Investimentos estrangeiros no Brasil
    Investimentos brasileiros no exterior
    Assessoria legal para estrangeiros
    Transações e disputas internacionais
  • Alocação de advogados e «gerentes jurídicos Turn-Key»
  • Operações comerciais internacionais
    Cadeias globais de suprimentos
    Indústria, distribuição e varejo
    Representação comercial e franchising
  • Representação de clientes junto ao CADE
    Investigações de condutas anticompetitivas
    Antitrust Compliance
  • Compliance Risk Assessment
    Suporte legal às investigações sobre corrupção e fraude
    Negociação de acordos de leniência
  • Sucessão
    Wealth Management
  • Projetos transdisciplinares de Due Diligence
  • Representação legal de empresas estrangeiras

Temos um time incrível de especialistas em compliance de proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados & General Data Protection Regulation), com habilidade em liderança de equipes multidisciplinares de adequação legal, tecnológica e de processos; mapeamento de pontos críticos (gap analysis); avaliação de riscos (assessment); elaboração de políticas e de documentos corporativos; implantação de medidas de controle e de monitoramento de incidentes; facilitação de workshops sobre boas práticas e medidas de proteção de dados; assessoria legal em casos de incidentes de segurança e elaboração de «Relatórios de Impacto à Proteção de Dados».

Nosso Legal Lab assessora clientes na estruturação de modelos de governança corporativa em Tecnologia da Informação e gestão dos aspectos legais da cibersegurança; Big Data, AI e IoT; Blockchain e Smart Contracts; mineração e modelos de investimento em criptomoedas; negociação e elaboração de contratos de desenvolvimento, licenciamento e distribuição de Softwares e aplicativos Mobile; Cloud Computing; contratos de transferência de tecnologia digital; aspectos legais do compartilhamento de tecnologias entre matrizes e filiais; e estruturação de Fintechs e bancos digitais.

  • Compliance de proteção de dados pessoais
    Relatórios de Impacto à Proteção de Dados
  • Aspectos legais da Cibersegurança
    Big Data e Inteligência Artificial
    Internet of Things
  • Cloud Computing
    Software Engineering e Mobile APPs
    Sistemas de Informação
  • Block Chain e Criptoativos
    Smart Contracts
  • Techs e Emerging Companies
    Gaming
  • e-Commerce e Marketplaces
    Entretenimento em mídias digitais
    Redes Sociais
  • Contratação de influenciadores digitais
  • Plataformas de Streaming
    Entretenimento em mídias digitais
  • Responsabilidade Civil e Crimes Cibernéticos
  • Bring Your Own Device (BYOD)
  • Políticas de Segurança da Informação
  • Normas de uso dos recursos de tecnologia da informação e telecomunicação

Há 12 minutos da Universidade de Campinas (UNICAMP) e há 15 minutos do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), somos privilegiados pela proximidade com a maior concentração de polos de alta tecnologia dedicados à pesquisa e desenvolvimento (R&D/RTD) da América Latina, uma das razões pelas quais adquirimos nossa experiência e qualificação para a proteção dos portfolios internacionais dos nossos clientes, em todas as áreas da PI

Também somos um escritório experimentado em contratos de licenciamento e cessão de direitos autorais e propriedade intelectual; transferência de tecnologia; desenvolvimento de políticas de proteção de segredos industriais; acordos de confidencialidade; advertências legais para executivos e colaboradores; proteção de segredos industriais em operações de cooperação comercial; litígios envolvendo concorrência desleal, contrafação, infrações a nomes comerciais, marcas e patentes, incluindo ações de apreensão e reparação de danos materiais e morais.

  • Proteção, registro e gestão de ativos em PI
  • Consórcios, joint ventures e M&A envolvendo ativos estratégicos de PI
  • Marcas e Brand Protection
  • Legalidade das estratégias de marketing
  • Segredos comerciais
    Desenhos industriais
    Nomes de domínio na web
  • Engenharia de alimentos
    Indicações geográficas
    Denominações de origem
  • Cultivares, farmacêuticos e biotecnológicos
  • Químicos e insumos agropecuários
  • Materiais e nanomateriais
  • Direitos autorais sobre design, arquitetura, pintura, escultura, música, dança e teatro, literatura, cinema e criações publicitárias
  • Transferência de tecnologia
    Proteção de franqueadoras

Nossa missão é reduzir os custos tributários dos nossos clientes por meio da identificação de oportunidades tributárias legítimas, explorando a legislação federal, estadual e municipal aplicável e suas regulamentações, instruções, atos e consultas, incluindo os precedentes mais interessantes em benefício dos contribuintes e os leading cases tributários aplicáveis aos casos concretos – examinando cuidadosamente o planejamento tributário atual das empresas e abordando de maneira personalíssima e particularizada cada cliente – sem a projeção de «soluções» prontas.

Também contribuímos com os nossos clientes identificando oportunidades reais de economia e eliminação de riscos e contingências, por meio de operações de compliance tributário, fundamentais para decidir – ao menor custo fiscal possível – desde o local mais adequado para a instalação das plantas industriais até o planejamento logístico da cadeia de suprimentos e da rede de distribuição dos produtos.

  • Contencioso
    Administrativo e Judicial

  • Elaboração de impugnações no âmbito administrativo sobre autos de infração, em face de compensações fiscais não homologadas
  • Defesas e medidas cautelares
  • Redução de carga tributária e ressarcimento de tributos pagos a maior, por meio de medidas judiciais
  • Elaboração de mandados de segurança para coibir atos abusivos e ilegais praticados pelas autoridades fazendárias
  • Assessoria legal em fiscalizações e auditorias
  • Limitação de responsabilidade tributária de sócios e administradores
  • Leading Cases
    Precedentes aplicáveis
    Desenvolvimento de teses tributárias
  • Gestão sobre certidões de regularidade fiscal
  • Crimes tributários
  • Análise e elaboração de opinião legal sobre parcelamentos
  • Estruturação de planos de erradicação ou mitigação de passivos tributários
  • Due Diligence em operações de M&A
  • Consultoria e
    Planejamento Estratégico

  • Compliance tributário
  • Planejamento tributário nacional e internacional
  • Estruturação de investimentos estrangeiros
  • Assessoria em planejamentos societários
  • Assessoria sobre remessas e recebimentos do exterior
  • Projetos de otimização da carga tributária
  • Recuperação de créditos acumulados de ICMS
  • Recuperação de créditos de ICMS ST, inclusive por diferencial de preço
  • Recuperação de créditos tributários federais
  • Benefícios fiscais e regimes especiais
  • Redução de impacto tributário em malha logística
  • Consultoria sobre tributos diretos, indiretos, previdenciários e aduaneiros
  • Consultoria em operações de Cross Border, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros
  • Modelos tributários em projetos de infraestrutura
  • Assessoria legal em fiscalizações e auditorias
  • Workshops, treinamentos e palestras

Nosso escritório é reconhecido por nossos clientes e por publicações especializadas como uma referência na assessoria legal aos players do Setor Automotivo e de Autopartes, um setor de expressiva relevância econômica, com uma extensa cadeia de suprimentos.

Com relações nem sempre harmoniosas, provedores de serviços técnicos industriais, tiers e montadoras são extremamente sensíveis às circunstâncias econômicas, sem mencionar a escalada da competitividade em todos os níveis da cadeia. Nossos especialistas conhecem bem esse panorama e possuem a experiência e as habilidades necessárias para lidar com as suas exigências nas negociações, no desenvolvimento ou análise de contratos e na administração da complexa e extensa documentação contratual dessas relações.

Os contratos desse mercado são constituídos por diversos documentos, com ordem de prevalência discutível e, não raro, com regras conflituosas entre si, em múltiplos idiomas e baseadas em legislações totalmente estranhas à brasileira. Nossos especialistas estão acostumados a lidar com esse universo, administrando a extensa cadeia de comunicação e documentação dos conflitos, identificando riscos, notificando as contrapartes de suas obrigações e perseguindo o reequilíbrio dessas relações.

  • Negociação e elaboração de contratos
    Análise legal de propostas comerciais
  • Plataforma compartilhável de gestão de contratos
    (Contract Lifecycle Management)
  • Variações de preço / Cost Breakdown
  • Análise de riscos
  • Relacionamento com matrizes
    Comunicação estratégica
  • Interlocução entre os tiers
    Resolução de conflitos
  • Product Liability
    Recall automotivo
    Gestão de crises
  • Elaboração de notificações
    Estratégias estruturadas
  • Documentação, negociação e resolução de Claims
  • Consultoria tributária especializada
    Suporte legal a negócios
  • Segredos industriais
    Inteligência industrial
    Transferência de tecnologia
  • Downsizing
    Lay Off
  • Suporte legal à investigações
    Ética corporativa

Buscamos ao máximo adotar as soluções e os meios alternativos para a resolução dos conflitos de maneira inteligente, ágil e menos onerosa possível para os nossos clientes, priorizando as negociações às vias judiciais. Mas quando não é possível fazê-lo, contamos com um time especializado e altamente qualificado para agir sob pressão e com rapidez, como uma «linha ofensiva». Entre as nossas demandas estão os conflitos societários, comerciais e relações com os consumidores; conflitos envolvendo cadeias de suprimentos, transporte e distribuição; conflitos imobiliários; de representação de franquias e propriedade intelectual; conflitos concorrenciais e disputas sobre sucessão e crimes corporativos.

A mais antiga das áreas do escritório guarda uma preciosa tradição de qualidade técnica em redação legal, estratégia processual, despachos, sustentação oral nos tribunais e interposição de recursos em todas as instâncias, a fim de assegurar o adimplemento ou a transmissão de obrigações, o cumprimento de responsabilidades civis, o respeito aos contratos, à posse, à propriedade e ao condomínio de bens e de direitos.

  • Resolução de conflitos em cortes arbitrais brasileiras e internacionais
  • Mediação e conciliação
  • Análise de provas e de riscos dos litígios
    Estratégias processuais
  • Petições, defesas, despachos e sustentações orais
  • Disputas comerciais e corporativas
    Dissolução conflituosa de sociedades
    Recuperação judicial
  • Bet-the-Company Litigation
  • Direito penal empresarial
  • Corrupção e improbidade administrativa
  • Responsabilidade Civil
  • Proteção de interesses e exercício de direitos
  • Opiniões legais e pareceres sobre validade dos negócios jurídicos
  • Cumprimento de obrigações
    Litígios a respeito de contratos
    Recuperação estratégica de créditos
  • Posse, propriedade e condomínio de bens e de direitos
  • Conflitos sobre gestão patrimonial
  • Controvérsias sobre planejamentos sucessórios
  • Projetos transdisciplinares de Due Diligence

Nossa unidade especializada em pessoas e relações de trabalho assessora conselhos de administração e diretores de empresas a lidar com a mudança contínua, redesenhando os macroprocessos de gestão do capital humano (integração, remuneração, desenvolvimento, responsabilização e mobilidade global); liderando negociações intersindicais e acordos coletivos; criando políticas e facilitando workshops sobre inclusão, respeito à diversidade, respeito aos Direitos Humanos e relações com a comunidade; oferecendo suporte legal aos líderes de startups e aos empreendedores das soluções disruptivas emergentes; planejando, implementando e monitorando políticas de Home Office e Anywhere Office; e oferecendo suporte legal às relações de trabalho articuladas com Tecnologia da Informação, conectividade digital, cibersegurança, sigilo profissional, acordos de privacidade, acordos de não concorrência e proteção de dados pessoais (LGPD & GDPR).

  • Novas tecnologias e relações de trabalho
    Novos mercados e profissões
  • Assessoria na elaboração de Offer Letters
    Regimes especiais de trabalho
  • Assessoria em recrutamento, seleção e integração
  • Protocolos de Offboarding
    Protocolos de Downsizing
    Gestão de crises
  • Assessoria em modelos de Outsourcing
  • Gestão do capital intelectual e planos de sucessão
  • Regulamentos internos, códigos de ética, códigos de conduta e políticas de Gestão de Pessoas
  • Desenvolvimento da liderança
    Modelos de avaliação de desempenho
  • Pacotes de benefícios, vantagens e previdência complementar, remuneração variável, bônus, comissões e participação em resultados
  • Remuneração de executivos e Stock Options
  • Programas de jornadas de trabalho e férias
  • Programas de estágio e aprendizagem
    Programas de talentos especiais
    Programas de inclusão
  • Ações afirmativas sobre Direitos Humanos
  • Programas de saúde e segurança do trabalho
    Programas de qualidade de vida
  • Home Office
    Anywhere Office
  • Assessoramento de entidades patronais
    Negociação de dissídios coletivos
    Negociações coletivas
  • Litígios nas relações trabalho-emprego
  • Imigração e
    Mobilidade de
    profissionais

  • Vistos para negócios e trabalho, vistos para investidores, vistos para famílias, vistos de residência temporária ou permanente, extensões
  • Cidadania e naturalização de executivos
  • Mobilidade internacional de profissionais

Assessoramos operações de financiamento de projetos (Project Finance); negociação e elaboração de contratos de engenharia e arquitetura, contratos de fornecimento e subcontratos; Turn-Key e Built to Suit; Engineering, Procurement & Construction Contracts (EPCs) e Engineering, Procurement, & Construction Management (EPCMs); participação em licitações públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP); assessoramento na aquisição de ativos imobiliários urbanos e rurais; transações de Sale and Leaseback; incorporações imobiliárias e instituições de condomínios; processos de licenciamento; suporte legal à criação de polos de alta tecnologia, smart campus, smart cities, portos digitais e hubs tecnológicos; planos de urbanização e loteamentos; operações financeiras com lastro em ativos imobiliários, securitização de recebíveis imobiliários e fundos de investimento estruturados.

  • Operações e contratos de venda e compra
  • Locação, permuta, doação
    Servidão e arrendamento
    Usufruto
  • Direito real de superfície
  • Aquisições por meio de operações societárias
  • Assessoria de incorporadoras, loteadoras e construtoras
  • Constituição de fundos de investimento imobiliário e fundos de investimento em participações
  • Projetos de urbanizações e loteamentos
    Condomínios residenciais
    Plantas industriais
    Condomínios industriais
    Licenciamentos
  • Polos de alta tecnologia
    Smart Campus
    Smart Cities
    Portos digitais
    Hubs tecnológicos
  • Centros logísticos
    Hospitais
    Parques temáticos
    Shopping Centers
  • Infraestrutura

  • Contratos de engenharia e construção
  • Project Finance, derivativos, fundos de investimentos, securitizações de recebíveis, emissões de títulos e outros valores mobiliários
  • Estruturação de garantias e contragarantias para concessão de financiamento por meio de agências de crédito, bancos de desenvolvimento e instituições financeiras locais e estrangeiras
  • Licitações públicas
    Contratos administrativos
    Parcerias Público-Privadas
  • Operadores e concessionárias de serviços públicos
    Indústria de base e de bens de consumo
  • Governos e empresas estatais
  • Energia, mineração, óleo e gás, saneamento, saúde suplementar, telecomunicações e transporte
  • Projetos Greenfield ou Brownfield
  • Análises de projetos sob a perspectiva legal ambiental, regulatória, contratual, societária e tributária

Temos ampla experiência em licitações, concessões, permissões, licenças e contratos administrativos; suporte às operações de fiscalização; representação em processos administrativos (CGU, COAF, TCU, AGU e Ministérios); procedimentos relacionados às agências reguladoras; representação nos tribunais de contas da União e dos Estados; assessoria em procedimentos de consulta prévia e de anulação de atos administrativos; assessoria em processos de desapropriação, tombamento, servidão, desapropriação indireta e outras intervenções do Estado na propriedade privada; ações de controle de constitucionalidade; representação em audiências públicas e atuação como amicus curiae em processos de controle de constitucionalidade e procedimentos de responsabilidade civil do Estado por danos ao patrimônio privado.

  • Processos administrativos:
    COAF, CGU, AGU
  • Ministérios e agências reguladoras:
    ANPD, ANS, ANEEL, ANA, ANTT, ANAC, ANM
  • Tribunais de Contas da União e dos Estados
  • Recursos, sustentação oral e defesa em tomadas de contas e procedimentos de fiscalização
  • Assessoria legal às empresas estatais
  • Assessoria legal de empresas privadas em suas relações com as empresas estatais
  • Representação em ações de improbidade administrativa
  • Representação de clientes em ações de controle de constitucionalidade
  • Assessoria em todas as etapas dos procedimentos licitatórios e contratos administrativos
  • Demandas de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de concessões
  • Assessoria jurídica em pedidos de permissão e licenças administrativas
  • Redação legislativa
  • Processos de privatização
  • Relações
    Governamentais

  • Interlocução com protagonistas da agenda político-econômica nacional e do Congresso Nacional
  • Acompanhamento de políticas públicas
  • Estudos de viabilidade legal de instalação de plantas industriais, polos tecnológicos e entrepostos logísticos
  • Participação em audiências e consultas públicas

Nossa missão é garantir aos empresários o crescimento consistente de seus resultados por meio da exploração inteligente dos recursos naturais, com base no desenvolvimento sustentável, na busca por soluções eco-responsáveis e na minimização de riscos potenciais. Temos experiência em coordenação de processos complexos de licenciamento ambiental, monitoramento legal de estudos ambientais e participação em audiências públicas e consultorias a respeito dos aspectos legais da gestão ambiental. Nossos advogados também lidam com ativos ambientais (florestas, biodiversidade e recursos hídricos); com negociação, elaboração ou análise de contratos de venda e compra de créditos de carbono do mercado regulado e voluntário; programas de mitigação de mudanças climáticas, REDD+; conversão de multas em serviços ambientais; biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional; elaboração de acordos setoriais e com comunidades indígenas e tradicionais e, quando necessário, o recurso aos meios judiciais ou alternativos à resolução de conflitos envolvendo reparação de danos socioambientais.

  • ESGEnvironmental, Social and Corporate Governance
  • Procedimentos administrativos em órgãos de controle e fiscalização
  • Acompanhamento de diligências
    Termos de ajustamento de conduta (TAC)
  • Inquéritos civis e criminais
    Processos judiciais cíveis e criminais
  • Passivos ambientais
    Projetos potencialmente poluidores
  • Desastres, áreas contaminadas e gestão de crises
  • Licenciamento para utilização de recursos naturais
  • Exploração do solo e do subsolo
    Recursos hídricos
  • Energia solar e energia Eólica
  • Compliance Ambiental
    Auditoria Ambiental para operações de M&A
  • Meio ambiente e responsabilidade civil
    Mercado de carbono
  • Procedimentos no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)
  • Patrimônio genético e conhecimento tradicional associado
  • Projetos transdisciplinares de Due Diligence
DireitoCorporativo eSuporte Legal aNegócios

Design em Visual Law (UX)

Relatórios, apresentações, contratos e petições legais interativos, com design gráfico de alta qualidade.

Núcleo de Comunicação especializado no tratamento gráfico de informações legais, com experiência do usuário aprimorada.

O que é Visual Law?

Visual Law é a construção das informações legais – todas as coisas escritas que você já sabe que o seu advogado faz – comunicadas com a leveza de textos simples e diretos e imagens de alta qualidade gráfica.

O cérebro se sente atraído pela comunicação visual e é para isso que o Visual Law serve. Encantar os destinatário do conteúdo jurídico.

O convencimento depende da clareza da comunicação

Se a comunicação é clara e atraente, o convencimento pode ser maior.

Por isso, demandas judiciais economicamente sensíveis; apresentações de conteúdos críticos necessários às negociações mais exigentes; contratos complexos; e tudo o mais que solicitar alto nível de qualidade em comunicação gráfica, pode se beneficiar do Visual Law.

O Visual Law é um gerador de valor.

Visual Law e Legal Design

O Visual Law é a expressão estética do Legal Design, a aplicação dos conceitos do Design – e em particular, o Design Thinking –, ao universo jurídico.

Visual Law e UX

UX é a sigla para User eXperience, um conceito – e ao mesmo tempo um campo de conhecimento – dedicado ao aprimoramento da qualidade da experiência do cliente com os serviços que toma, com os produtos que adquire ou, como é o nosso caso, com a informação jurídica de que precisa.

Serviço sob demanda.
Consulte seu advogado.

Núcleo de
Comunicação
O Visual Law
é um gerador
de valor.