Documentação legal

Termos de uso,
condições e
advertências
legais

Apresentação
VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS é uma sociedade de advocacia constituída sob as leis da República Federativa do Brasil, inscrita regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado de São Paulo, sob o n. 5.718, e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Economia sob o n. 04.425.381/0001-01, neste website referido pelos termos «Vaz de Almeida», «VAA», «sociedade», «escritório», «firma», «banca», «nós», «nosso» ou «nossa», apresenta os seguintes Termos de Uso, Condições e Advertências Legais, aos seus leitores, aqui referidos com os termos «você», «usuário», «visitante», «assinante», «seu» e «sua», ou ainda «candidato», «prestador de serviços» ou «fornecedor de insumos», de acordo com sua jornada de usuário.
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Advertência Sobre O Portal De Notícias
Nossos boletins de notícias, alertas, posts e newsletters, e-books, estudos e relatórios, artigos, vídeos e podcasts têm o objetivo de comunicar aos nossos visitantes, amigos, clientes e parceiros do escritório, a perspectiva legal dos acontecimentos que podem impactar os seus negócios.
Casos em concreto demandam atenção técnica personalizada sobre os fatos, e devem obter assessoria jurídica sob medida, antes da adoção de qualquer providência legal ou paralegal. Se você, sua empresa ou o conselho de acionistas de sua Organização precisam de aconselhamento, entre em contato com o advogado de sua confiança.
Responsabilidade Sobre Manifestações De Terceiros
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Descontinuação, Mudanças E Atualizações
Podemos descontinuar, modificar ou atualizar o website, no todo ou em parte, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério.
Alterações dos «Termos de Uso, Condições e Advertências Legais», «Política de Privacidade», «Política de Cookies» e outras diretrizes
Podemos atualizar os «Termos de Uso, Condições e Advertências Legais», «Política de Privacidade», «Política de Cookies», e quaisquer outras diretrizes, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, precedido apenas por um alerta indicando, por meio de um prazo razoável, a data a partir da qual passam a valer os novos termos, condições, advertências, políticas e diretrizes, nos termos da Lei. Por isso, sugerimos que você acesse essa página e todas as suas abas periodicamente.
Podemos errar
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Português, Inglês E Alemão
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Foro Legal Competente
Os presentes Termos de Uso, Condições e Advertências Legais são regidos e devem ser interpretados exclusivamente de acordo com a legislação brasileira. Para dirimir quaisquer conflitos ou controvérsias relativas a estes termos e condições, é exclusivamente competente o Foro da Cidade de CAMPINAS, Estado de SÃO PAULO, BRASIL.
VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS, no entanto, reserva para si o direito de atuar judicialmente em quaisquer outros países, a fim de garantir a integridade dos seus direitos e de proteger seus interesses.
VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS
OAB/SP n. 5.718
[email protected]
+55 19 3252-4324
Av. Barão de Itapura, 2323
8º andar, Guanabara
Campinas, SP, Brasil
CEP 13073-300
Política de
privacidade
Objetivos desta declaração
A presente Política de Privacidade de VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS, aqui referido pelos termos «Controlador de Dados», «Controlador», «Vaz de Almeida», «VAA», «sociedade», «escritório», «firma», «banca», «nós», «nosso» ou «nossa», tem por objetivos informar ao «Titular de Dados», ou simplesmente «Titular», «usuário», «visitante», «assinante» ou «você»:
1. (a) que nenhum dado pessoal é coletado e tratado sem o consentimento expresso e inequívoco do seu Titular;
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3. (c) quem são os terceiros autorizados;
4. (d) os propósitos específicos para os quais se justificam a coleta e o tratamento dos dados pessoais;
5. (e) a compatibilidade entre os dados coletados e os produtos dos respectivos tratamentos;
6. (f) por quanto tempo os dados permanecerão preservados, caso a caso;
7. (g) os meios disponíveis ao Titular para a atualização de seus dados pessoais; e
8. (h) como o Titular pode excluir seus dados pessoais diretamente, sem a interferência do Controlador.
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Se você não estiver de acordo com os termos desta Política de Privacidade, recomendamos expressamente que não navegue pelas páginas sob o domínio de vazdealmeida.com.
Transparência
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Dados pessoais coletados
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Armazenamento de dados pessoais
Seus dados pessoais serão armazenados pelos prazos descritos nesta documentação, apenas pelo tempo suficiente e necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
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Compartiplamento de dados pessoais
Não comercializamos seus dados pessoais.
Compartilhamos seus dados pessoais com empresas parceiras – sob a condição de sua expressa permissão –, a fim de que possamos enviar para você, ao seu pedido, nossos boletins de notícias e os conteúdos do nosso canal «Praeceptores et Alumni», por meio da plataforma Mail Chimp; e para aprimorar o nosso web design, por meio do levantamento dos dados registrados e anonimizados pelo Google Analytics, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709, de 2018).
Transferência internacional de dados pessoais
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Em todo o caso, assumimos o compromisso público de contratar somente empresas que observem os mais altos padrões internacionais de segurança e os mais rigorosos modelos e sistemas de proteção de dados pessoais, compatíveis ou superiores às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709, de 2018).
Direitos dos titulares de dados
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709, de 2018).
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709, de 2018), os Titulares de Dados Pessoais têm por direitos e garantias:
1. 1. a confirmação de existência do tratamento;
2. 2. o acesso aos dados coletados;
3. 3. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. 4. a restrição do acesso aos dados, por meio da anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o propósito da coleta;
5. 5. a portabilidade dos dados;
6. 6. a eliminação dos dados, exceto nas hipóteses previstas pela Lei;
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8. 8. a possibilidade de não fornecer o consentimento para a coleta de seus dados pessoais e as consequências da sua negativa;
9. 9. a revogação do seu consentimento;
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11. 11. apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Contato
Entre em contato com o Encarregado de Dados.
Para exercer os seus direitos e garantias assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709, de 2018), ou apenas solicitar esclarecimentos a respeito da Política de Privacidade e diretrizes sobre cookies e outras tecnologias, você pode entrar em contato:
Encarregado de dados
Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior
[email protected]
+55 19 3252-4324
Av. Barão de Itapura, 2323
8º andar, Guanabara
Campinas, SP, Brasil
CEP 13073-300
Como tratamos
seus dados
pessoais

Boletins de notícias
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Nossas newsletters ou boletins de notícias são disponibilizados gratuitamente e constituem uma prestação de serviços à comunidade empresarial, informando aos assinantes a perspectiva legal dos acontecimentos que impactam os seus negócios.
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Como cancelar o recebimento de nossas newsletters
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Como alterar suas preferências de categorias de notícias
Basta repetir o procedimento de inscrição no formulário, registrando suas novas preferências, para que a inscrição anterior seja substituída.
Banco de currículos
Registro de dados pessoais para a participação em processos seletivos.
O compartilhamento de informações como (a) documentos pessoais, (b) endereço, (c) formação acadêmica, (d) experiências profissionais, (e) core de habilidades e inteligências, (f) experiência em línguas estrangeiras, (g) vivências internacionais e (h) contribuições para a comunidade, é uma condição para o discernimento do escritório a respeito da correspondência entre o papel profissional disponível e os perfis dos candidatos. A disposição dessas informações é essencial ao curso dos processos seletivos e, do ponto de vista legal, se justifica, necessariamente, como «procedimento preliminar de contrato».
A inscrição para participar dos nossos processos seletivos é feita exclusivamente por meio do nosso formulário digital e dispensa o envio de e-mails, mensagens, telefonemas e o encaminhamento de arquivos de qualquer espécie.
Por premissa, todos os dados inscritos nos campos de cadastro salvos em nosso banco de currículos os consideramos «dados pessoais» e, de boa-fé, o escritório acolhe essas informações tomando-as por verdadeiras, mas reserva para si o direito de verificá-las em fase apropriada do processo seletivo – e além dele –, nos termos da Lei. Em todo o caso, os candidatos são eticamente comprometidos e legalmente responsáveis pela integridade das informações prestadas.
Como atualizar ou excluir seu currículo
Você pode atualizar suas informações quantas vezes quiser, ou ainda excluir permanentemente o seu currículo, acessando sua página exclusiva de cadastro, por meio de seu login e senha confidenciais, gerados automaticamente por ocasião de sua inscrição.
Por quanto tempo os dados são guardados
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Praeceptores et alumni
Dados pessoais de ex-profissionais.
Nosso canal «Praeceptores et Alumni» constitui um meio de conexão e interação dos nossos ex-membros com o nosso escritório, por meio do nosso Núcleo de Comunicação.
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Como cancelar o recebimento de nossos informativos e convites
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Fornecedores e prestadores de serviço
Banco de dados de fornecedores e prestadores de serviços.
O cadastro de profissionais e empresas interessadas em oferecer insumos ou prestar serviços ao nosso escritório é feito exclusivamente por meio do formulário digital apropriado e dispensa o envio de e-mails, mensagens e telefonemas.
De boa-fé, o escritório acolhe as informações prestadas por nossos potenciais fornecedores e prestadores de serviços, tomando-as por verdadeiras, mas reserva para si o direito de verificá-las em fase apropriada do processo de contratação – e além dele –, nos termos da Lei. A esse respeito, fornecedores e prestadores de serviços, potenciais ou contratados, são eticamente comprometidos e legalmente responsáveis pela integridade das informações comunicadas, a qualquer tempo, independentemente de sua contratação.
A conformidade de fornecedores e prestadores de serviços com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e com as diretrizes normativas da Agência Nacional de Proteção de Dados é condição inegociável para o exame das propostas das parcerias comerciais. Empresas e profissionais cadastrados podem ser solicitados a dar provas dessa conformidade por meio: (a) da apresentação de documentos, certificados, selos e homologações técnicas reconhecidas por nosso escritório; (b) da demonstração presencial ou virtual de processos e fluxos de trabalho; e (c) da realização de nossas auditorias, em parceria com especialistas de nossa confiança, em tecnologia computacional, em engenharia da computação, em programação, web design, cibersegurança e em gestão de sistemas da informação empresarial e outros, – a qualquer tempo, hora e local – e o que mais for necessário para nos certificarmos da necessária conformação legal.
A disposição de dados pessoais dos representantes legais dos potenciais parceiros comerciais ou seus operadores é uma condição para o processo de avaliação de fornecedores e prestadores de serviço e constitui, necessariamente, «procedimento preliminar de contrato».
Por quanto tempo os dados são preservados
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Política de
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Esquecimento
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Apresentação

VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS é uma sociedade de advocacia constituída sob as leis da República Federativa do Brasil, inscrita regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado de São Paulo, sob o n. 5.718, e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Economia sob o n. 04.425.381/0001-01, neste website referido pelos termos «Vaz de Almeida», «VAA», «sociedade», «escritório», «firma», «banca», «nós», «nosso» ou «nossa», apresenta os seguintes Termos de Uso, Condições e Advertências Legais, aos seus leitores, aqui referidos com os termos «você», «usuário», «visitante», «assinante», «seu» e «sua», ou ainda «candidato», «prestador de serviços» ou «fornecedor de insumos», de acordo com sua jornada de usuário.

Propriedade intelectual

Este website, em todas as suas versões, seus conteúdos, funcionalidades e serviços, logos, logotipos e monogramas, materiais de legal design, web design e criações em visual law, programas, linguagens e códigos computacionais, são de nossa exclusiva propriedade e titularidade, a menos se expressamente indicado de outra forma, não podendo ser copiado ou reproduzido – no todo ou em parte – por quem quer que seja, a qualquer tempo, meio e local.

As fontes tipográficas, produções de imagens fotográficas e reproduções de obras de arte insertas neste website são utilizadas sob licença – e seu autores e ou proprietários adequadamente identificados. Se a descrição de sua obra ou o modo como você foi citado não lhe parecer adequado, ou se você é autor de alguma obra que não foi atribuída a você, e você deseja reivindicar a sua autoria, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

Este website também pode citar ou conter nomes, selos, certificados, marcas registradas, conteúdos protegidos por direitos autorais e outros direitos de terceiros e, para todos estes casos, nos comprometemos com a informação expressa de quem são seus respectivos autores, criadores, designers e proprietários.

Sujeito a estes termos, você tem nossa licença, pessoal, mas não exclusiva, intransferível e revogável, para visitar o presente website, ativar suas funcionalidades e tomar seus serviços, sem poder, de modo algum, copiar, modificar, alterar, publicar ou transmitir, on-line e off-line, os nossos conteúdos, exceto sob as condições e termos a seguir.

Condições Excepcionais De Compartilhamento

Estão previamente autorizados os compartilhamentos dos links de todas as nossas publicações disponíveis no nosso portal de notícias (boletins, alertas, posts e newsletters, e-books, estudos e relatórios, artigos, vídeos e podcasts), por meio das redes sociais e canais de comunicação preferidos por nossos leitores e assinantes, mas não podemos nos responsabilizar pelos terceiros envolvidos, a segurança de suas plataformas de comunicação e as suas respectivas Políticas de Privacidade.

De maneira apenas excepcional, exclusivamente para o uso acadêmico, e por meio de solicitação prévia autorizada por formal consentimento desta firma, nossos materiais do portal de notícias podem ser mencionados ou inscritos em outras publicações, no todo ou em parte, desde que não sejam modificados, resguardada a obrigação da citação dos nomes dos nossos autores ou de nossa autoria institucional, os títulos originais, as datas das publicações e os links para o acesso aos conteúdos originais.

Advertência Sobre O Portal De Notícias

Nossos boletins de notícias, alertas, posts e newsletters, e-books, estudos e relatórios, artigos, vídeos e podcasts têm o objetivo de comunicar aos nossos visitantes, amigos, clientes e parceiros do escritório, a perspectiva legal dos acontecimentos que podem impactar os seus negócios.

Casos em concreto demandam atenção técnica personalizada sobre os fatos, e devem obter assessoria jurídica sob medida, antes da adoção de qualquer providência legal ou paralegal. Se você, sua empresa ou o conselho de acionistas de sua Organização precisam de aconselhamento, entre em contato com o advogado de sua confiança.

Responsabilidade Sobre Manifestações De Terceiros

Não endossamos nem nos responsabilizamos por quaisquer opiniões, declarações, conselhos ou manifestações pessoais emitidas nas redes sociais pelos nossos leitores, a respeito de nossas publicações ou sob esse pretexto, ou ainda, de qualquer maneira a elas associadas, acompanhadas ou não dos links para os nossos conteúdos, referências visuais e textuais e quaisquer outros meios e formas de associação ao escritório e nossos membros.

Descontinuação, Mudanças E Atualizações

Podemos descontinuar, modificar ou atualizar o website, no todo ou em parte, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério.

Alterações dos «Termos de Uso, Condições e Advertências Legais», «Política de Privacidade», «Política de Cookies» e outras diretrizes

Podemos atualizar os «Termos de Uso, Condições e Advertências Legais», «Política de Privacidade», «Política de Cookies», e quaisquer outras diretrizes, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, precedido apenas por um alerta indicando, por meio de um prazo razoável, a data a partir da qual passam a valer os novos termos, condições, advertências, políticas e diretrizes, nos termos da Lei. Por isso, sugerimos que você acesse essa página e todas as suas abas periodicamente.

Podemos errar

Embora o nosso Núcleo de Comunicação tenha se empenhado com o conteúdo editorial, com a disposição de serviços e funcionalidades, qualidade gráfica, animações e a mobilidade de elementos com o objetivo de proporcionar as melhores jornadas e experiências, o nosso website não está livre de problemas. Caso algum recurso, funcionalidade ou serviço lhe pareça inadequado, insatisfatório, inseguro, pouco funcional ou simplesmente aquém de suas expectativas, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

Português, Inglês E Alemão

Procuramos reproduzir nas Línguas Inglesa e Alemã a mesma expressividade estética e precisão conceitual da redação original, em Língua Portuguesa, mas podemos ter cometido algumas injustiças. Caso você identifique algum erro, inconsistência ou simples equívocos de digitação na versão de sua preferência, envie para nós suas recomendações, a fim de que possamos aperfeiçoar a qualidade de nossa comunicação. Nesse caso, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Obrigado!

Foro Legal Competente

Os presentes Termos de Uso, Condições e Advertências Legais são regidos e devem ser interpretados exclusivamente de acordo com a legislação brasileira. Para dirimir quaisquer conflitos ou controvérsias relativas a estes termos e condições, é exclusivamente competente o Foro da Cidade de CAMPINAS, Estado de SÃO PAULO, BRASIL.

VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS, no entanto, reserva para si o direito de atuar judicialmente em quaisquer outros países, a fim de garantir a integridade dos seus direitos e de proteger seus interesses.

VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS
OAB/SP n. 5.718

[email protected]
+55 19 3252-4324

Av. Barão de Itapura, 2323
8º andar, Guanabara
Campinas, SP, Brasil
CEP 13073-300

Objetivos desta declaração

A presente Política de Privacidade de VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS, aqui referido pelos termos «Controlador de Dados», «Controlador», «Vaz de Almeida», «VAA», «sociedade», «escritório», «firma», «banca», «nós», «nosso» ou «nossa», tem por objetivos informar ao «Titular de Dados», ou simplesmente «Titular», «usuário», «visitante», «assinante» ou «você»:

(a) que nenhum dado pessoal é coletado e tratado sem o consentimento expresso e inequívoco do seu Titular;
(b) quais são os dados pessoais coletados e tratados pelo website vazdealmeida.com e seus subdomínios, e quais dados pessoais são, por seu meio, coletados e tratados por terceiros, se autorizados;
(c) quem são os terceiros autorizados;
(d) os propósitos específicos para os quais se justificam a coleta e o tratamento dos dados pessoais;
(e) a compatibilidade entre os dados coletados e os produtos dos respectivos tratamentos;
(f) por quanto tempo os dados permanecerão preservados, caso a caso;
(g) os meios disponíveis ao Titular para a atualização de seus dados pessoais; e
(h) como o Titular pode excluir seus dados pessoais diretamente, sem a interferência do Controlador.

Assumindo por completo os termos da legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709, de 2018), nosso escritório está comprometido com o cumprimento de todas as suas obrigações legais, na condição de «Controlador de Dados», especialmente no que diz respeito à liberdade e à autodeterminação do Titular de Dados, o seu direito à transparência no que diz respeito ao tratamento de seus dados pessoais, a inviolabilidade de sua privacidade e intimidade.

Se você não estiver de acordo com os termos desta Política de Privacidade, recomendamos expressamente que não navegue pelas páginas sob o domínio de vazdealmeida.com.

Transparência

Sim, nós usamos cookies.

Usamos cookies para responder às suas solicitações básicas como, por exemplo, as definições de suas preferências em privacidade, para memorizar suas escolhas, decisões e preferências, como, por exemplo, a língua de seu país de origem, a fim de que em suas próximas visitas, você não precise repeti-las, e para aprimorar o design do nosso website e a qualidade do nosso conteúdo editorial, a fim de aprimorar as jornadas de nossos usuários.

Aceite dos Cookies

A aplicação dos cookies está sujeita ao seu consentimento, por meio da barra de notificação de cookies, ao acessar o website. Você pode recusar a aplicação de cookies e outras tecnologias semelhantes em sua jornada, porém a não aplicação desses recursos pode prejudicar as funcionalidades do website e até tornar seus recursos e serviços indisponíveis.

Para mais informações sobre cookies e outras tecnologias semelhantes, por favor, consulte nossa «Política de Cookies».

Dados pessoais coletados

A simples navegação e exploração dos conteúdos das páginas do nosso website não coleta dados pessoais.

Os dados pessoais coletados variam de acordo com a jornada do usuário – e as funcionalidades ou serviços para os quais se inscreveu são totalmente independentes entre si, podendo ser assinados cumulativamente:

(a) o cadastro para receber nossas newsletters, alertas legais e comunicados institucionais coleta o nome do assinante, seu endereço de e-mail e suas categorias preferidas de notícias;
(b) o cadastro em nosso banco de currículos coleta informações relativas aos seus documentos pessoais, endereço, formação acadêmica, experiências profissionais, core de habilidades e inteligências, experiência em línguas estrangeiras, vivências internacionais e contribuições para a comunidade;
(c) o cadastro no canal «Praeceptores et Alumni» coleta apenas o nome do assinante e seu endereço de e-mail; e
(d) o cadastro de profissional interessado em oferecer insumos ou prestar serviços ao nosso escritório coleta apenas o seu nome e o seu endereço de e-mail.

Armazenamento de dados pessoais

Seus dados pessoais serão armazenados pelos prazos descritos nesta documentação, apenas pelo tempo suficiente e necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Especificamente quanto aos boletins de notícias e os conteúdos do canal «Praeceptores et Alumni», os dados serão mantidos até que você solicite o cancelamento dos serviços.

Compartiplamento de dados pessoais

Não comercializamos seus dados pessoais.

Compartilhamos seus dados pessoais com empresas parceiras – sob a condição de sua expressa permissão –, a fim de que possamos enviar para você, ao seu pedido, nossos boletins de notícias e os conteúdos do nosso canal «Praeceptores et Alumni», por meio da plataforma Mail Chimp; e para aprimorar o nosso web design, por meio do levantamento dos dados registrados e anonimizados pelo Google Analytics, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709, de 2018).

Transferência internacional de dados pessoais

Os servidores de hospedagem do nosso website na web e os servidores Google e Mail Chimp estão alocados em infraestruturas de engenharia complexas, instaladas em diversos países e replicadas em diferentes continentes, a fim de garantir a integridade e a preservação da massa de dados do website e dos serviços prestados aos usuários. Além disso, nós podemos compartilhar seus dados internacionalmente nas hipóteses previstas pela Lei.

Em todo o caso, assumimos o compromisso público de contratar somente empresas que observem os mais altos padrões internacionais de segurança e os mais rigorosos modelos e sistemas de proteção de dados pessoais, compatíveis ou superiores às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709, de 2018).

Direitos dos titulares de dados

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709, de 2018).

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709, de 2018), os Titulares de Dados Pessoais têm por direitos e garantias:

1. a confirmação de existência do tratamento;
2. o acesso aos dados coletados;
3. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. a restrição do acesso aos dados, por meio da anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o propósito da coleta;
5. a portabilidade dos dados;
6. a eliminação dos dados, exceto nas hipóteses previstas pela Lei;
7. saber com que instituições ou organizações seus dados foram compartilhados;
8. a possibilidade de não fornecer o consentimento para a coleta de seus dados pessoais e as consequências da sua negativa;
9. a revogação do seu consentimento;
10. solicitar a revisão de eventuais decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado dos dados pessoais; e
11. apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Contato

Entre em contato com o Encarregado de Dados.

Para exercer os seus direitos e garantias assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, (Lei n. 13.709, de 2018), ou apenas solicitar esclarecimentos a respeito da Política de Privacidade e diretrizes sobre cookies e outras tecnologias, você pode entrar em contato:

Encarregado de dados

Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior
[email protected]

+55 19 3252-4324

Av. Barão de Itapura, 2323
8º andar, Guanabara
Campinas, SP, Brasil
CEP 13073-300

Boletins de notícias

Newsletters, alertas legais e comunicados institucionais aos assinantes.

Nossas newsletters ou boletins de notícias são disponibilizados gratuitamente e constituem uma prestação de serviços à comunidade empresarial, informando aos assinantes a perspectiva legal dos acontecimentos que impactam os seus negócios.

Para você receber as nossas newsletters, precisamos que você nos informe seu nome, endereço de e-mail e categorias de notícias preferidas. Nesse caso, os fundamentos legais que justificam a disposição dos seus dados pessoais são, de um lado, o seu expresso consentimento e, de outro, a legitimidade do nosso interesse em obtê-los, a fim de tornar o envio de nossos boletins exequível.

Ao preencher o formulário, você consente com a disposição de seus dados pessoais à Mail Chimp, unidade de negócios especializada em comunicação multicanal automatizada, operada por Rocket Science Group, LLC., contratada pelo nosso Núcleo de Comunicação exclusivamente para esse fim.

A plataforma de disparo de e-mails marketing utiliza web beacons, uma tecnologia que permite mensurar se os nossos boletins foram abertos, por quanto tempo assim permaneceram, se os e-mails foram compartilhados, se seus links direcionados ao nosso website foram acionados e quais são os temas e autores preferidos pelos nossos assinantes. A plataforma não está configurada para encaminhar SMS (Short Message Service) ou MMS (Multimedia Message System), nem disparar notificações push, mobile ou web.

Como cancelar o recebimento de nossas newsletters

Você mesmo pode cancelar o recebimento de nossos boletins, alertas e comunicados institucionais clicando no link inscrito na parte inferior de nossas newsletters, onde pode se ler «cancelar».

Como alterar suas preferências de categorias de notícias

Basta repetir o procedimento de inscrição no formulário, registrando suas novas preferências, para que a inscrição anterior seja substituída.

Banco de currículos

Registro de dados pessoais para a participação em processos seletivos.

O compartilhamento de informações como (a) documentos pessoais, (b) endereço, (c) formação acadêmica, (d) experiências profissionais, (e) core de habilidades e inteligências, (f) experiência em línguas estrangeiras, (g) vivências internacionais e (h) contribuições para a comunidade, é uma condição para o discernimento do escritório a respeito da correspondência entre o papel profissional disponível e os perfis dos candidatos. A disposição dessas informações é essencial ao curso dos processos seletivos e, do ponto de vista legal, se justifica, necessariamente, como «procedimento preliminar de contrato».

A inscrição para participar dos nossos processos seletivos é feita exclusivamente por meio do nosso formulário digital e dispensa o envio de e-mails, mensagens, telefonemas e o encaminhamento de arquivos de qualquer espécie.

Por premissa, todos os dados inscritos nos campos de cadastro salvos em nosso banco de currículos os consideramos «dados pessoais» e, de boa-fé, o escritório acolhe essas informações tomando-as por verdadeiras, mas reserva para si o direito de verificá-las em fase apropriada do processo seletivo – e além dele –, nos termos da Lei. Em todo o caso, os candidatos são eticamente comprometidos e legalmente responsáveis pela integridade das informações prestadas.

Como atualizar ou excluir seu currículo

Você pode atualizar suas informações quantas vezes quiser, ou ainda excluir permanentemente o seu currículo, acessando sua página exclusiva de cadastro, por meio de seu login e senha confidenciais, gerados automaticamente por ocasião de sua inscrição.

Por quanto tempo os dados são guardados

Seus dados serão completamente excluídos 180 dias após o seu cadastro, ou 180 dias após a sua última atualização.

Praeceptores et alumni

Dados pessoais de ex-profissionais.

Nosso canal «Praeceptores et Alumni» constitui um meio de conexão e interação dos nossos ex-membros com o nosso escritório, por meio do nosso Núcleo de Comunicação.

Para você receber os nossos convites e informativos institucionais, precisamos que você nos informe seu nome e seu endereço de e-mail. Nesse caso, os fundamentos legais que justificam a disposição dos seus dados pessoais são, de um lado, o seu expresso consentimento e, de outro, a legitimidade do nosso interesse em obtê-los, a fim de tornar o envio de nossos conteúdos exequível.

Ao preencher o formulário, você consente com a disposição de seus dados pessoais à Mail Chimp, unidade de negócios especializada em comunicação multicanal automatizada, operada por Rocket Science Group, LLC., contratada pelo nosso Núcleo de Comunicação exclusivamente para esse fim.

A plataforma de disparo de e-mails marketing utiliza web beacons, uma tecnologia que permite mensurar se os nossos convites e informativos institucionais foram abertos, por quanto tempo assim permaneceram, se os e-mails foram compartilhados, se seus links direcionados ao nosso website foram acionados e quais são os temas preferidos pelos nossos ex-profissionais. A plataforma não está configurada para encaminhar SMS (Short Message Service) ou MMS (Multimedia Message System), nem disparar notificações push, mobile ou web.

Como cancelar o recebimento de nossos informativos e convites

Você mesmo pode cancelar o recebimento de nossos boletins, alertas e comunicados institucionais clicando no link inscrito na parte inferior de nossas newsletters, onde pode se ler «cancelar».

Fornecedores e prestadores de serviço

Banco de dados de fornecedores e prestadores de serviços.

O cadastro de profissionais e empresas interessadas em oferecer insumos ou prestar serviços ao nosso escritório é feito exclusivamente por meio do formulário digital apropriado e dispensa o envio de e-mails, mensagens e telefonemas.

De boa-fé, o escritório acolhe as informações prestadas por nossos potenciais fornecedores e prestadores de serviços, tomando-as por verdadeiras, mas reserva para si o direito de verificá-las em fase apropriada do processo de contratação – e além dele –, nos termos da Lei. A esse respeito, fornecedores e prestadores de serviços, potenciais ou contratados, são eticamente comprometidos e legalmente responsáveis pela integridade das informações comunicadas, a qualquer tempo, independentemente de sua contratação.

A conformidade de fornecedores e prestadores de serviços com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e com as diretrizes normativas da Agência Nacional de Proteção de Dados é condição inegociável para o exame das propostas das parcerias comerciais. Empresas e profissionais cadastrados podem ser solicitados a dar provas dessa conformidade por meio: (a) da apresentação de documentos, certificados, selos e homologações técnicas reconhecidas por nosso escritório; (b) da demonstração presencial ou virtual de processos e fluxos de trabalho; e (c) da realização de nossas auditorias, em parceria com especialistas de nossa confiança, em tecnologia computacional, em engenharia da computação, em programação, web design, cibersegurança e em gestão de sistemas da informação empresarial e outros, – a qualquer tempo, hora e local – e o que mais for necessário para nos certificarmos da necessária conformação legal.

A disposição de dados pessoais dos representantes legais dos potenciais parceiros comerciais ou seus operadores é uma condição para o processo de avaliação de fornecedores e prestadores de serviço e constitui, necessariamente, «procedimento preliminar de contrato».

Por quanto tempo os dados são preservados

Seus dados pessoais e profissionais para contato e o arquivo em PDF da apresentação institucional e ou comercial da empresa que você representa serão completamente excluídos 90 dias após o seu cadastro, ou 90 dias após a sua última atualização. A exclusão automática elimina todas as informações prestadas e equivale ao seu esquecimento.

Atenção: inscrição em múltiplos cadastros

Para visitantes que se inscreveram em mais de uma funcionalidade ou serviço.

Boletins de notícias, banco de currículos, «Praeceptores et Alumni» e cadastro de fornecedores e prestadores de serviço são funcionalidades independentes entre si, cada uma delas com seu respectivo banco de dados pessoais.

Isso permite que uma mesma pessoa receba nossas newsletters e se inscreva em nosso banco de currículos, simultaneamente. Ou ainda que um ex-membro do escritório assine o canal «Praeceptores et Alumni» e envie uma proposta comercial de prestação de serviços.

Mas atenção. Como são cadastros diferentes, a exclusão de seus dados associados a um serviço cancelado, não exclui os seus dados pessoais associados aos outros serviços nos quais estiver cadastrado, simultaneamente.

Nós usamos cookies

Cookies, web beacons e outras tecnologias semelhantes.

A presente declaração tem o objetivo de informar que usamos cookies, web beacons e outras tecnologias semelhantes a partir do nosso website ou por meio dele, em razão dos cookies, web beacons e tecnologias semelhantes dos websites de terceiros vinculados ao nosso. Esta declaração, parte inseparável de nossa Política de Privacidade, também explica o que são, por quais razões os usamos e, inclusive, como você pode lidar com essas tecnologias, a fim de que você permaneça no controle.

Os cookies configurados pelo nosso Núcleo de Comunicação são chamados de «cookies primários». Os cookies dos websites de terceiros vinculados ao nosso website os chamamos «cookies de terceiros». Os «cookies de terceiros», por meio do nosso website, nos ajudam a aprimorar a jornada dos nossos visitantes (ou «usuários»). Em nenhuma hipótese, entretanto, utilizamos cookies, web beacons e tecnologias semelhantes para coletar seus dados sem a sua expressa permissão. Conheça os cookies que nós utilizamos – e os que não.

Usamos «cookies primários» e «cookies de terceiros» por vários motivos. Alguns cookies são (a) estritamente necessários por razões técnicas, para que o website simplesmente funcione. Outros cookies, (b) funcionais, permitem-nos aperfeiçoar a experiência de navegação dos usuários. Também usamos cookies para análises estatísticas, a fim de medir a eficiência e a eficácia de nossa comunicação – e os chamamos de (c) cookies analíticos ou estatísticos. Usamos, por fim, alguns cookies especialmente relacionados às redes sociais.

Não utilizamos Cookies de Marketing ou de segmentação
Não usamos, absolutamente, cookies desenvolvidos ou adaptados (d) para fins de publicidade, propaganda e marketing.

O que são cookies

E como funcionam.

Os cookies são essenciais para navegar pelos websites modernos e uma condição funcional para a integração de websites e redes sociais.

Quando você visita um website, ele pode alocar em seu dispositivo pessoal e profissional (smartphones, smartwatches, tablets e computadores) pequenos arquivos de texto. Estes micro arquivos – os cookies – são como pequenos registros que distinguem suas preferências em navegação, a fim de que a sua interação com os conteúdos e as funcionalidades ocorra amigavelmente durante suas visitas.

A maioria dos cookies e outras tecnologias semelhantes utilizadas na web servem para identificar os seus padrões de comportamento e de tomada de decisão, com o objetivo de oferecer os conteúdos, serviços e produtos que melhor correspondam às suas expectativas. Geralmente, os cookies não pretendem saber quem você é, e sim detectar o perfil de interesses do usuário do dispositivo.

Os websites «pedem» ao seu navegador preferido para armazenar cookies em seus dispositivos e, com base nesses cookies, os websites podem, por exemplo, identificar onde você está para lhe oferecer informações sobre a previsão do tempo, abrir o website com o conteúdo na língua de seu país ou registrar por quanto tempo você permaneceu diante de uma determinada página. Os cookies estão presentes nos aplicativos de food delivery, nos websites oficiais dos governos e na sua plataforma de streaming preferida. Os cookies «estão por toda parte».

Você tem o controle – a qualquer momento

Configure suas preferências de privacidade pelo navegador.

Repare que os websites só podem solicitar a alocação de cookies em seus dispositivos por meio dos navegadores de sua preferência e você tem o poder de configurar os navegadores para (1) excluir os cookies já alocados, (2) impedir preventivamente sua alocação ou (3) limitar a alocação, modulando suas preferências de privacidade como julgar apropriado – a qualquer momento.

Lembre-se que só é possível acessar os painéis de configurações de privacidade se você estiver navegando por meio do próprio navegador que deseja reconfigurar. Na sequência, apenas exemplificativamente, o link de acesso aos painéis de segurança e privacidade de alguns entre os navegadores mais utilizados.

Chrome
chrome://settings/
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt&hlrm=en&co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1

Mozilla Firefox
about:preferences#privacy
https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/protecao-contra-monitorizacao-melhorada-no-firefox-para-pc

Microsoft Edge
edge://settings/privacy
https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09

Opera
opera://settings
opera://settings/cookies?search=cookies

Safari
https://www.apple.com/legal/privacy/

Lembre-se

Utilize os navegadores de maneira inteligente.

Os painéis de configurações de privacidade dos navegadores são sua principal linha de defesa e proteção de sua privacidade na web.

Classificação de cookies

O «ciclo de vida» dos cookies.

Basicamente, existem duas classes de cookies que podem ser alocados em seus dispositivos:

■ Os cookies de sessão permitem que você se mova em um website, de uma página para outra, memorizando informações de utilidade transitória, necessárias apenas durante a sua navegação. Em geral, não armazenam nenhuma informação pessoal identificável e são excluídos automaticamente ao sair do navegador. Em outras palavras: duram apenas enquanto você está com o navegador aberto e, portanto, fechar o navegador da web resulta em apagar os cookies da sessão. Esse tipo de cookie ajuda o website a funcionar corretamente, por exemplo, para expandir e recolher menus, fazer com que as nossas fontes sejam vistas na tela do seu dispositivo ou salvar seu progresso durante o preenchimento de um formulário.
■ Os cookies persistentes permitem que o website «se lembre» de suas preferências, a fim de que você as vivencie novamente quando visitar as mesmas páginas no futuro. Podem armazenar informações pessoais identificáveis e não expiram quando você fecha o seu navegador. Por quanto tempo eles persistem depende de como foram configurados pelo nosso Núcleo de Comunicação.

Independentemente da amplitude do «ciclo de vida» dos cookies, todos eles podem (a) expirar, (b) serem renovados automaticamente – se você não os excluir antes disso –, ou (c) serem substituídos por novas versões de si mesmos.

Nome do cookie	Tempo de vencimento	Descrição
vaz_de_almeida_session	Até que o navegador seja fechado.	Usado para distinguir usuários.
cookies-accpeted	60 dias.	Usado verificar se os cookies foram aceitos.
cookies-config	60 dias.	Usado guardar suas configurações de cookie.
XSRF-TOKEN	Até que uma nova solicitação seja feita.	Usado para proteger de ataques Cross-site request forgery.
pll_language	Até que o navegador seja fechado.	Usado para guardar a língua padrão na visualização do site.
_ga	2 anos.	Usado pelo Google para distinguir usuários.
_gid	24 horas.	Usado pelo Google para distinguir usuários.
_gac_ UA-53639434-2	90 dias.	Contém informações relacionadas à campanha para o usuário. Se você vinculou suas contas do Google Analytics e do Google Ads, o cookie será analisado pelas tags de conversão no site do Google Ads, a menos que você as desative. Saiba mais

Mail chimp

Plataforma de envio de e-mails.

O Mail Chimp é uma plataforma de marketing digital multicanal por meio da qual prestamos o nosso serviço de envio amigável de e-mails. Nossas newsletters e os nossos informativos do canal «Praeceptores et Alumni» são disparados automaticamente por meio dessa plataforma. O painel de gerenciamento de canais de comunicação digital do Mail Chimp permite-nos identificar se os nossos boletins, alertas, informativos institucionais e convites foram abertos, por quanto tempo assim permaneceram, se foram compartilhados com outras pessoas, e se seus links – direcionados ao nosso website – foram acionados. O Mail Chimp é uma unidade de negócios operada por Rocket Science Group, LLC. Para obter mais informações a respeito das tecnologias utilizadas por Mail Chimp e sua política de privacidade, visite:

Mail Chimp
https://mailchimp.com/legal/

Google analytics

Monitoramento de tráfego na web.

O Google Analytics é um sistema de monitoramento de tráfego que pode ser associado a qualquer website para a geração de informações quantitativas a respeito de (a) visitas únicas, não repetidas; (b) visitas repetidas de um mesmo visitante; (c) comportamentos e padrões de navegação; (d) origens imediatas de tráfego; (e) desempenho de páginas de blogs e websites; (f) desempenho de postagens específicas; (g) desempenho de publicações nas mídias sociais e – o mais importante de tudo – as análises derivadas do cruzamento de todas essas informações, em benefício do aprimoramento das estratégias de conteúdo e de web design. Segundo o Google, as informações são agregadas e, portanto, anonimizadas. O Google Analytics é um serviço operado por Google, LLC, subsidiária da Alphabet Inc. Para obter mais informações a respeito do Google Analytics e a política de privacidade do Google, visite:

Google Analytics Cookies
https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage

Google Privacy Policies
https://policies.google.com/privacy

Cookies Estritamente Necessários

Cookies estritamente necessários ou essenciais não são opcionais. Você não pode recusá-los sem afetar sensivelmente sua navegação. Disponibilizados como serviços, são definidos estritamente em resposta às suas solicitações básicas como, por exemplo, as definições de suas preferências em privacidade. Apesar de estritamente necessários, você pode bloqueá-los por meio do painel de configurações do seu navegador. Com essa medida, entretanto, alguns recursos básicos podem ser comprometidos. Essa modalidade de cookies não armazena nenhuma informação pessoal identificável, nem informa a geolocalização de onde o website foi acessado. Podem ser cookies de sessão ou cookies persistentes.

Cookies Funcionais ou de aprimoramento da Experiência do Usuário

Nós utilizamos cookies funcionais para memorizar suas escolhas, decisões e preferências, a fim de que em suas próximas visitas, você não precise repeti-las, por exemplo, proporcionando o conteúdo no idioma de sua preferência, ou impedindo que um serviço que você já recusou, seja oferecido novamente. Nessa modalidade de cookies também não armazenamos informação pessoais identificáveis, mas captamos a geolocalização com a precisão que basta para reconhecer o idioma corrente do local acessado.

Cookies Analíticos ou Estatísticos

Com o objetivo de aprimorar o design do nosso website e a qualidade do nosso editorial, usamos cookies analíticos que permitem-nos contar o número de vezes em que o nosso website foi visitado, por meio de quais palavras-chave foi encontrado e quais os dispositivos preferidos pelos usuários. Esses cookies também tornam possível contar o número de visitas e conhecer as fontes imediatas de tráfego como, por exemplo, se a partir de nossas newsletters ou a partir de uma ou outra rede social. Além disso, permitem mapear as páginas mais populares, o «mapa de calor» de cada página e por quanto tempo duraram as visitas. Essa modalidade de cookies não armazena nenhuma informação pessoal identificável, mas informa o País, Estado ou Província de onde o website foi acessado, sem identificar a geolocalização precisa do acesso. Para a sua segurança, as informações são agregadas e, portanto, anonimizadas.

Cookies «de Redes Sociais»

Em nosso website, dispomos de links de acesso aos nossos perfis públicos no Instagram e LinkedIn e dispositivos do tipo Call to Action que permitem que você compartilhe os nossos conteúdos com os seus amigos, por meio das mídias sociais. Essa disposição de acessos diretos, por si só, não utiliza cookies, mas assim que essas redes sociais forem acessadas por você, elas «pedirão» ao seu navegador para armazenar cookies em seus dispositivos. Por isso, recomendamos aos nossos visitantes para que conheçam as políticas de privacidade dessas redes sociais e acompanhem cuidadosamente suas atualizações.

Tecnologias assemelhadas

Os web beacons são pequenas imagens gráficas, geralmente transparentes (também conhecidas como pixel tags ou clear GIFs) instaladas sobre imagens clicáveis, como, por exemplo, ilustrações, fotos ou botões do tipo Call to Action em websites e newsletters. Entre outras funcionalidades, essa tecnologia serve para: (a) contar as visualizações de uma página na web, (b) registrar o acionamento de uma das funcionalidades instaladas ou (c) comunicar ao remetente a visualização de um boletim enviado por e-mail para determinado destinatário, por meio de plataforma especializada.

Não utilizamos Cookies de Marketing

Cookies de marketing ou de segmentação servem para delinear perfis de interesses e identificar padrões de comportamento e de tomadas de decisão, com o objetivo de dirigir anúncios individualizados que correspondam às expectativas particulares do usuário, conforme o histórico de decisões acumuladas, acesso e rotinas de geolocalização – e a sua geolocalização em tempo real. Essa opção não é válida para escritórios de advocacia no Brasil em razão de seu Código de Ética e Disciplina, tampouco interessa à VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS, independentemente do país de onde quer que o nosso website seja acessado.

Aprofunde o seu conhecimento

Para mais informações sobre os cookies, você pode acessar os seguintes websites:

All About Cookies
https://www.allaboutcookies.org/

Cookiepedia
https://cookiepedia.co.uk/

Esquecimento

Eliminação total de dados pessoais.

O esquecimento elimina seus dados pessoais por completo, cancelando, automaticamente, todos os serviços nos quais estiver inscrito: (a) a assinatura dos boletins de notícias, (b) a inscrição em nosso banco de currículos, (c) a participação no canal «Praeceptores et Alumni» e (d) o registro de dados pessoais de potenciais fornecedores e prestadores de serviços e respectivas apresentações ou propostas comerciais associadas.