O que fazemos

O Corporativo Vaz de Almeida é altamente qualificado e experimentado em planejamentos societários de grupos empresariais; formação de consórcios e joint ventures; operações refinadas de fusão e aquisição (M&A), incorporações, transformações e cisões; constituição de empresas, subsidiárias ou não, fora do Brasil; desenvolvimento de políticas de compliance societário; estruturação de operações financeiras; viabilização de operações junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); suporte legal às operações disciplinadas pelo Banco Central (Bacen), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e outras instituições reguladoras; gestão patrimonial, empreendimentos familiares e planejamento sucessório; gestão de departamentos jurídicos in loco e alocação de advogados e «gerentes jurídicos Turn-Key».

Além disso, possuímos uma unidade especializada em gestão de contratos (CLM) e outros instrumentos comerciais — incluindo negociação, elaboração ou análise, revisão, digitalização, certificação digital de autenticidade e inclusão em nossa plataforma de gestão compartilhada com o cliente — e várias outras soluções corporativas, em níveis de serviço adaptáveis.

Temos um time incrível de especialistas em compliance de proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados & General Data Protection Regulation), com habilidade em liderança de equipes multidisciplinares de adequação legal, tecnológica e de processos; mapeamento de pontos críticos (gap analysis); avaliação de riscos (assessment); elaboração de políticas e de documentos corporativos; implantação de medidas de controle e de monitoramento de incidentes; facilitação de workshops sobre boas práticas e medidas de proteção de dados; assessoria legal em casos de incidentes de segurança e elaboração de «Relatórios de Impacto à Proteção de Dados».

Nosso Legal Lab assessora clientes na estruturação de modelos de governança corporativa em Tecnologia da Informação e gestão dos aspectos legais da cibersegurança; Big Data, AI e IoT; Blockchain e Smart Contracts; mineração e modelos de investimento em criptomoedas; negociação e elaboração de contratos de desenvolvimento, licenciamento e distribuição de Softwares e aplicativos Mobile; Cloud Computing; contratos de transferência de tecnologia digital; aspectos legais do compartilhamento de tecnologias entre matrizes e filiais; e estruturação de Fintechs e bancos digitais.

A 12 minutos da Universidade de Campinas (UNICAMP) e a 15 minutos do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), somos privilegiados pela proximidade com a maior concentração de polos de alta tecnologia dedicados à pesquisa e desenvolvimento (R&D/RTD) da América Latina, uma das razões pelas quais adquirimos nossa experiência e qualificação para a proteção dos portfolios internacionais dos nossos clientes, em todas as áreas da PI

Também somos um escritório experimentado em contratos de licenciamento e cessão de direitos autorais e propriedade intelectual; transferência de tecnologia; desenvolvimento de políticas de proteção de segredos industriais; acordos de confidencialidade; advertências legais para executivos e colaboradores; proteção de segredos industriais em operações de cooperação comercial; litígios envolvendo concorrência desleal, contrafação, infrações a nomes comerciais, marcas e patentes, incluindo ações de apreensão e reparação de danos materiais e morais.

Nossa missão é reduzir os custos tributários dos nossos clientes por meio da identificação de oportunidades tributárias legítimas, explorando a legislação federal, estadual e municipal aplicável e suas regulamentações, instruções, atos e consultas, incluindo os precedentes mais interessantes em benefício dos contribuintes e os leading cases tributários aplicáveis aos casos concretos — examinando cuidadosamente o planejamento tributário atual das empresas e abordando de maneira personalíssima e particularizada cada cliente — sem a projeção de «soluções» prontas.

Também contribuímos com os nossos clientes identificando oportunidades reais de economia e eliminação de riscos e contingências, por meio de operações de compliance tributário, fundamentais para decidir — ao menor custo fiscal possível — desde o local mais adequado para a instalação das plantas industriais até o planejamento logístico da cadeia de suprimentos e da rede de distribuição dos produtos.

Nosso escritório é reconhecido por nossos clientes e por publicações especializadas como uma referência na assessoria legal aos players do Setor Automotivo e de Autopartes, um setor de expressiva relevância econômica, com uma extensa cadeia de suprimentos.

Com relações nem sempre harmoniosas, provedores de serviços técnicos industriais, tiers e montadoras são extremamente sensíveis às circunstâncias econômicas, sem mencionar a escalada da competitividade em todos os níveis da cadeia. Nossos especialistas conhecem bem esse panorama e possuem a experiência e as habilidades necessárias para lidar com as suas exigências nas negociações, no desenvolvimento ou análise de contratos e na administração da complexa e extensa documentação contratual dessas relações.

Os contratos desse mercado são constituídos por diversos documentos, com ordem de prevalência discutível e, não raro, com regras conflituosas entre si, em múltiplos idiomas e baseadas em legislações totalmente estranhas à brasileira. Nossos especialistas estão acostumados a lidar com esse universo, administrando a extensa cadeia de comunicação e documentação dos conflitos, identificando riscos, notificando as contrapartes de suas obrigações e perseguindo o reequilíbrio dessas relações.

Buscamos ao máximo adotar as soluções e os meios alternativos para a resolução dos conflitos de maneira inteligente, ágil e menos onerosa possível para os nossos clientes, priorizando as negociações às vias judiciais. Mas quando não é possível fazê-lo, contamos com um time especializado e altamente qualificado para agir sob pressão e com rapidez, como uma «linha ofensiva». Entre as nossas demandas estão os conflitos societários, comerciais e relações com os consumidores; conflitos envolvendo cadeias de suprimentos, transporte e distribuição; conflitos imobiliários; de representação de franquias e propriedade intelectual; conflitos concorrenciais e disputas sobre sucessão e crimes corporativos.

A mais antiga das áreas do escritório guarda uma preciosa tradição de qualidade técnica em redação legal, estratégia processual, despachos, sustentação oral nos tribunais e interposição de recursos em todas as instâncias, a fim de assegurar o adimplemento ou a transmissão de obrigações, o cumprimento de responsabilidades civis, o respeito aos contratos, à posse, à propriedade e ao condomínio de bens e de direitos.

Nossa unidade especializada em pessoas e relações de trabalho assessora conselhos de administração e diretores de empresas a lidar com a mudança contínua, redesenhando os macroprocessos de gestão do capital humano (integração, remuneração, desenvolvimento, responsabilização e mobilidade global); liderando negociações intersindicais e acordos coletivos; criando políticas e facilitando workshops sobre inclusão, respeito à diversidade, respeito aos Direitos Humanos e relações com a comunidade; oferecendo suporte legal aos líderes de startups e aos empreendedores das soluções disruptivas emergentes; planejando, implementando e monitorando políticas de Home Office e Anywhere Office; e oferecendo suporte legal às relações de trabalho articuladas com Tecnologia da Informação, conectividade digital, cibersegurança, sigilo profissional, acordos de privacidade, acordos de não concorrência e proteção de dados pessoais (LGPD & GDPR).

Assessoramos operações de financiamento de projetos (Project Finance); negociação e elaboração de contratos de engenharia e arquitetura, contratos de fornecimento e subcontratos; Turn-Key e Built to Suit; Engineering, Procurement & Construction Contracts (EPCs) e Engineering, Procurement, & Construction Management (EPCMs); participação em licitações públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP); assessoramento na aquisição de ativos imobiliários urbanos e rurais; transações de Sale and Leaseback; incorporações imobiliárias e instituições de condomínios; processos de licenciamento; suporte legal à criação de polos de alta tecnologia, smart campus, smart cities, portos digitais e hubs tecnológicos; planos de urbanização e loteamentos; operações financeiras com lastro em ativos imobiliários, securitização de recebíveis imobiliários e fundos de investimento estruturados.

Temos ampla experiência em licitações, concessões, permissões, licenças e contratos administrativos; suporte às operações de fiscalização; representação em processos administrativos (CGU, COAF, TCU, AGU e Ministérios); procedimentos relacionados às agências reguladoras; representação nos tribunais de contas da União e dos Estados; assessoria em procedimentos de consulta prévia e de anulação de atos administrativos; assessoria em processos de desapropriação, tombamento, servidão, desapropriação indireta e outras intervenções do Estado na propriedade privada; ações de controle de constitucionalidade; representação em audiências públicas e atuação como amicus curiae em processos de controle de constitucionalidade e procedimentos de responsabilidade civil do Estado por danos ao patrimônio privado.

A adoção das práticas de ESG (Environmental, Social and Governance) para qualificar negócios, investimentos e financiamentos tornou-se uma contingência para as empresas na sua relação com clientes, acionistas, financiadores e comunidade. Por isso, criamos um Hub para apoiar aos nossos clientes que querem aprimorar as suas práticas de ESG, a fim de potencializar suas vantagens competitivas. Nossos líderes estão acompanhando cuidadosamente a rápida evolução do tema no Brasil e no mundo, as tendências em regulação no País e os possíveis e prováveis riscos para os cenários de negligência. Entramos em um novo ciclo de negócios por meio do qual as companhias precisam acelerar sua conformação (realista) às boas práticas de ESG, se quiserem assegurar um crescimento consistente e sustentável, somar valor, financiar projetos, levar segurança aos seus acionistas e construir laços de respeito entre a Marca e a comunidade.