Abre em uma nova aba

Nossa equipe de SLN é altamente qualificada e experimentada em planejamentos societários de grupos empresariais; formação de consórcios e joint ventures; operações refinadas de fusão e aquisição (M&A), incorporações, transformações e cisões; constituição de empresas, subsidiárias ou não, fora do Brasil; desenvolvimento de políticas de compliance societário; estruturação de operações financeiras; viabilização de operações junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); suporte legal às operações disciplinadas pelo Banco Central (Bacen), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e outras instituições reguladoras; gestão patrimonial, empreendimentos familiares e planejamento sucessório; gestão de departamentos jurídicos in loco e alocação de advogados e «gerentes jurídicos Turn-Key».

Além disso, possuímos uma unidade especializada em gestão de contratos (CLM) e outros instrumentos comerciais — incluindo negociação, elaboração ou análise, revisão, digitalização, certificação digital de autenticidade e inclusão em nossa plataforma de gestão compartilhada com o cliente — e várias outras soluções corporativas, em níveis de serviço adaptáveis.

  • Negociação, elaboração e gestão de contratos
  • Atas, estatutos, contratos sociais
    Constituições e reestruturações societárias
  • Fusões e aquisições (M&A)
    Venda e compra de empresas
    Defesa contra aquisições hostis
  • Aquisições, permutas ou combinações de participações
  • Acordos de acionistas
    Alienação de controle
    Transferência de participações minoritárias
  • Acquisition Finance
    Project Finance
    Trade Finance
  • Ofertas de ações
    (IPO, Follow-on e OPA)
  • Investimentos estrangeiros no Brasil
    Investimentos brasileiros no exterior
    Assessoria legal para estrangeiros
  • Transações e disputas internacionais
  • Alocação de advogados e «gerentes jurídicos Turn-Key»
  • Operações comerciais internacionais
    Cadeias globais de suprimentos
  • Mercado
    Indústria, distribuição e varejo
    Representação comercial e franchising
  • Representação de clientes junto ao CADE
    Investigações de condutas anticompetitivas
    Antitrust Compliance
  • Compliance Risk Assessment
  • Suporte legal às investigações sobre corrupção e fraude
  • Negociação de acordos de leniência
  • Sucessão
    Wealth Management
  • Projetos transdisciplinares de Due Diligence
  • Representação legal de empresas estrangeiras

Temos um time incrível de especialistas em compliance de proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados & General Data Protection Regulation), com habilidade em liderança de equipes multidisciplinares de adequação legal, tecnológica e de processos; mapeamento de pontos críticos (gap analysis); avaliação de riscos (assessment); elaboração de políticas e de documentos corporativos; implantação de medidas de controle e de monitoramento de incidentes; facilitação de workshops sobre boas práticas e medidas de proteção de dados; assessoria legal em casos de incidentes de segurança e elaboração de «Relatórios de Impacto à Proteção de Dados».

Nosso Legal Lab assessora clientes na estruturação de modelos de governança corporativa em Tecnologia da Informação e gestão dos aspectos legais da cibersegurança; Big Data, AI e IoT; Blockchain e Smart Contracts; mineração e modelos de investimento em criptomoedas; negociação e elaboração de contratos de desenvolvimento, licenciamento e distribuição de Softwares e aplicativos Mobile; Cloud Computing; contratos de transferência de tecnologia digital; aspectos legais do compartilhamento de tecnologias entre matrizes e filiais; e estruturação de Fintechs e bancos digitais.

  • Compliance de proteção de dados pessoais
    Relatórios de Impacto à Proteção de Dados
  • Aspectos legais da Cibersegurança
    Big Data e Inteligência Artificial
    Internet of Things
  • Cloud Computing
    Software Engineering e Mobile APPs
    Sistemas de Informação
  • Block Chain e Criptoativos
    Smart Contracts
  • Techs e Emerging Companies
    Gaming
  • e-Commerce e Marketplaces
    Entretenimento em mídias digitais
    Redes Sociais
  • Contratação de influenciadores digitais
  • Plataformas de Streaming
    Entretenimento em mídias digitais
  • Responsabilidade Civil e Crimes Cibernéticos
  • Bring Your Own Device (BYOD)
  • Políticas de Segurança da Informação
  • Normas de uso dos recursos de tecnologia da informação e telecomunicação

A 12 minutos da Universidade de Campinas (UNICAMP) e a 15 minutos do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), somos privilegiados pela proximidade com a maior concentração de polos de alta tecnologia dedicados à pesquisa e desenvolvimento (R&D/RTD) da América Latina, uma das razões pelas quais adquirimos nossa experiência e qualificação para a proteção dos portfolios internacionais dos nossos clientes, em todas as áreas da PI

Também somos um escritório experimentado em contratos de licenciamento e cessão de direitos autorais e propriedade intelectual; transferência de tecnologia; desenvolvimento de políticas de proteção de segredos industriais; acordos de confidencialidade; advertências legais para executivos e colaboradores; proteção de segredos industriais em operações de cooperação comercial; litígios envolvendo concorrência desleal, contrafação, infrações a nomes comerciais, marcas e patentes, incluindo ações de apreensão e reparação de danos materiais e morais.

  • Proteção, registro e gestão de ativos em PI
  • Consórcios, joint ventures e M&A envolvendo ativos estratégicos de PI
  • Marcas e Brand Protection
  • Legalidade das estratégias de marketing
  • Segredos comerciais
    Desenhos industriais
    Nomes de domínio na web
  • Engenharia de alimentos
    Indicações geográficas
    Denominações de origem
  • Cultivares, farmacêuticos e biotecnológicos
  • Químicos e insumos agropecuários
  • Materiais e nanomateriais
  • Direitos autorais sobre design, arquitetura, pintura, escultura, música, dança e teatro, literatura, cinema e criações publicitárias
  • Transferência de tecnologia
    Proteção de franqueadoras

Nossa missão é reduzir os custos tributários dos nossos clientes por meio da identificação de oportunidades tributárias legítimas, explorando a legislação federal, estadual e municipal aplicável e suas regulamentações, instruções, atos e consultas, incluindo os precedentes mais interessantes em benefício dos contribuintes e os leading cases tributários aplicáveis aos casos concretos — examinando cuidadosamente o planejamento tributário atual das empresas e abordando de maneira personalíssima e particularizada cada cliente — sem a projeção de «soluções» prontas.

Também contribuímos com os nossos clientes identificando oportunidades reais de economia e eliminação de riscos e contingências, por meio de operações de compliance tributário, fundamentais para decidir — ao menor custo fiscal possível — desde o local mais adequado para a instalação das plantas industriais até o planejamento logístico da cadeia de suprimentos e da rede de distribuição dos produtos.

  • Contencioso
    Administrativo e Judicial

  • Elaboração de impugnações no âmbito administrativo sobre autos de infração, em razão de compensações fiscais não homologadas
  • Defesas e medidas cautelares
  • Redução de carga tributária e ressarcimento de tributos pagos a maior, por meio de medidas judiciais
  • Elaboração de mandados de segurança para coibir atos abusivos e ilegais praticados pelas autoridades fazendárias
  • Assessoria legal em fiscalizações e auditorias
  • Limitação de responsabilidade tributária de sócios e administradores
  • Leading Cases
    Precedentes aplicáveis
    Desenvolvimento de teses tributárias
  • Gestão sobre certidões de regularidade fiscal
  • Crimes tributários
  • Análise e elaboração de opinião legal sobre parcelamentos
  • Estruturação de planos de erradicação ou mitigação de passivos tributários
  • Due Diligence em operações de M&A
  • Consultoria e
    Planejamento Estratégico

  • Compliance tributário
  • Planejamento tributário nacional e internacional
  • Estruturação de investimentos estrangeiros
  • Assessoria em planejamentos societários
  • Assessoria sobre remessas e recebimentos do exterior
  • Projetos de otimização da carga tributária
  • Recuperação de créditos acumulados de ICMS
  • Recuperação de créditos de ICMS ST, inclusive por diferencial de preço
  • Recuperação de créditos tributários federais
  • Benefícios fiscais e regimes especiais
  • Redução de impacto tributário em malha logística
  • Consultoria sobre tributos diretos, indiretos, previdenciários e aduaneiros
  • Consultoria em operações de Cross Border, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros
  • Modelos tributários em projetos de infraestrutura
  • Assessoria legal em fiscalizações e auditorias
  • Workshops, treinamentos e palestras

Nosso escritório é reconhecido por nossos clientes e por publicações especializadas como uma referência na assessoria legal aos players do Setor Automotivo e de Autopartes, um setor de expressiva relevância econômica, com uma extensa cadeia de suprimentos.

Com relações nem sempre harmoniosas, provedores de serviços técnicos industriais, tiers e montadoras são extremamente sensíveis às circunstâncias econômicas, sem mencionar a escalada da competitividade em todos os níveis da cadeia. Nossos especialistas conhecem bem esse panorama e possuem a experiência e as habilidades necessárias para lidar com as suas exigências nas negociações, no desenvolvimento ou análise de contratos e na administração da complexa e extensa documentação contratual dessas relações.

Os contratos desse mercado são constituídos por diversos documentos, com ordem de prevalência discutível e, não raro, com regras conflituosas entre si, em múltiplos idiomas e baseadas em legislações totalmente estranhas à brasileira. Nossos especialistas estão acostumados a lidar com esse universo, administrando a extensa cadeia de comunicação e documentação dos conflitos, identificando riscos, notificando as contrapartes de suas obrigações e perseguindo o reequilíbrio dessas relações.

  • Negociação, elaboração e gestão de contratos
  • Análise legal de propostas comerciais
  • Variações de preço / Cost Breakdown
  • Análise de riscos
  • Relacionamento com matrizes
    Comunicação estratégica
  • Interlocução entre os tiers
    Resolução de conflitos
  • Product Liability
    Recall automotivo
    Gestão de crises
  • Elaboração de notificações
    Estratégias estruturadas
  • Documentação, negociação e resolução de Claims
  • Consultoria tributária especializada
    Suporte legal a negócios
  • Segredos industriais
    Inteligência industrial
    Transferência de tecnologia
  • Downsizing
    Lay Off
  • Compliance Risk Assessment
  • Suporte legal às investigações sobre corrupção e fraude
  • Ética corporativa

Buscamos ao máximo adotar as soluções e os meios alternativos para a resolução dos conflitos de maneira inteligente, ágil e menos onerosa possível para os nossos clientes, priorizando as negociações às vias judiciais. Mas quando não é possível fazê-lo, contamos com um time especializado e altamente qualificado para agir sob pressão e com rapidez, como uma «linha ofensiva». Entre as nossas demandas estão os conflitos societários, comerciais e relações com os consumidores; conflitos envolvendo cadeias de suprimentos, transporte e distribuição; conflitos imobiliários; de representação de franquias e propriedade intelectual; conflitos concorrenciais e disputas sobre sucessão e crimes corporativos.

A mais antiga das áreas do escritório guarda uma preciosa tradição de qualidade técnica em redação legal, estratégia processual, despachos, sustentação oral nos tribunais e interposição de recursos em todas as instâncias, a fim de assegurar o adimplemento ou a transmissão de obrigações, o cumprimento de responsabilidades civis, o respeito aos contratos, à posse, à propriedade e ao condomínio de bens e de direitos.

  • Resolução de conflitos em cortes arbitrais brasileiras e internacionais
  • Mediação e conciliação
  • Análise de provas e de riscos dos litígios
    Estratégias processuais
  • Petições, defesas, despachos e sustentações orais
  • Disputas comerciais e corporativas
    Dissolução conflituosa de sociedades
    Recuperação judicial
  • Bet-the-Company Litigation
  • Direito penal empresarial
  • Corrupção e improbidade administrativa
  • Responsabilidade Civil
  • Proteção de interesses e exercício de direitos
  • Opiniões legais e pareceres sobre validade dos negócios jurídicos
  • Cumprimento de obrigações
    Litígios a respeito de contratos
    Recuperação estratégica de créditos
  • Posse, propriedade e condomínio de bens e de direitos
  • Conflitos sobre gestão patrimonial
  • Controvérsias sobre planejamentos sucessórios
  • Projetos transdisciplinares de Due Diligence

Nossa unidade especializada em pessoas e relações de trabalho assessora conselhos de administração e diretores de empresas a lidar com a mudança contínua, redesenhando os macroprocessos de gestão do capital humano (integração, remuneração, desenvolvimento, responsabilização e mobilidade global); liderando negociações intersindicais e acordos coletivos; criando políticas e facilitando workshops sobre inclusão, respeito à diversidade, respeito aos Direitos Humanos e relações com a comunidade; oferecendo suporte legal aos líderes de startups e aos empreendedores das soluções disruptivas emergentes; planejando, implementando e monitorando políticas de Home Office e Anywhere Office; e oferecendo suporte legal às relações de trabalho articuladas com Tecnologia da Informação, conectividade digital, cibersegurança, sigilo profissional, acordos de privacidade, acordos de não concorrência e proteção de dados pessoais (LGPD & GDPR).

  • Novas tecnologias e relações de trabalho
    Novos mercados e profissões
  • Assessoria na elaboração de Offer Letters
    Regimes especiais de trabalho
  • Assessoria em recrutamento, seleção e integração
  • Ações afirmativas em Direitos Humanos
    Políticas de diversidade e inclusão
  • Protocolos de Offboarding
    Protocolos de Downsizing
    Gestão de crises
  • Assessoria em modelos de Outsourcing
  • Gestão do capital intelectual e planos de sucessão
  • Regulamentos internos, códigos de ética, códigos de conduta e políticas de Gestão de Pessoas
  • Desenvolvimento da liderança
    Modelos de avaliação de desempenho
  • Pacotes de benefícios, vantagens e previdência complementar, remuneração variável, bônus, comissões e participação em resultados
  • Remuneração de executivos e Stock Options
  • Programas de jornadas de trabalho e de férias
  • Programas de estágio e aprendizagem
    Programas de talentos especiais
    Programas de inclusão
  • Ações afirmativas sobre Direitos Humanos
  • Programas de saúde e segurança do trabalho
    Programas de qualidade de vida
  • Home Office
    Anywhere Office
  • Assessoramento de entidades patronais
    Negociação de dissídios coletivos
    Negociações coletivas
  • Litígios nas relações trabalho-emprego
  • Imigração e
    Mobilidade de
    profissionais

  • Vistos para negócios e trabalho, vistos para investidores, vistos para famílias, vistos de residência temporária ou permanente, extensões
  • Cidadania e naturalização de executivos
  • Mobilidade internacional de profissionais

Assessoramos operações de financiamento de projetos (Project Finance); negociação e elaboração de contratos de engenharia e arquitetura, contratos de fornecimento e subcontratos; Turn-Key e Built to Suit; Engineering, Procurement & Construction Contracts (EPCs) e Engineering, Procurement, & Construction Management (EPCMs); participação em licitações públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP); assessoramento na aquisição de ativos imobiliários urbanos e rurais; transações de Sale and Leaseback; incorporações imobiliárias e instituições de condomínios; processos de licenciamento; suporte legal à criação de polos de alta tecnologia, smart campus, smart cities, portos digitais e hubs tecnológicos; planos de urbanização e loteamentos; operações financeiras com lastro em ativos imobiliários, securitização de recebíveis imobiliários e fundos de investimento estruturados.

  • Operações e contratos de venda e compra
  • Locação, permuta, doação
    Servidão e arrendamento
    Usufruto
  • Direito real de superfície
  • Aquisições por meio de operações societárias
  • Assessoria de incorporadoras, loteadoras e construtoras
  • Constituição de fundos de investimento imobiliário e fundos de investimento em participações
  • Projetos de urbanizações e loteamentos
    Condomínios residenciais
    Plantas industriais
    Condomínios industriais
    Licenciamentos
  • Polos de alta tecnologia
    Smart Campus
    Smart Cities
    Portos digitais
    Hubs tecnológicos
  • Centros logísticos
    Hospitais
    Parques temáticos
    Shopping Centers
  • Infraestrutura

  • Contratos de engenharia e construção
  • Project Finance
  • Derivativos, fundos de investimentos, securitizações de recebíveis, emissões de títulos e outros valores mobiliários
  • Estruturação de garantias e contragarantias para concessão de financiamento por meio de agências de crédito, bancos de desenvolvimento e instituições financeiras locais e estrangeiras
  • Licitações públicas
    Contratos administrativos
    Parcerias Público-Privadas
  • Operadores e concessionárias de serviços públicos
  • Energia
    Mineração
    Óleo e gás
  • Águas
    Saneamento
    Telecomunicações
  • Marítimo e Portuário
    Rodovias e Ferrovias
  • Projetos Greenfield ou Brownfield
  • Análises de projetos sob a perspectiva legal ambiental, regulatória, contratual, societária e tributária

Temos ampla experiência em licitações, concessões, permissões, licenças e contratos administrativos; suporte às operações de fiscalização; representação em processos administrativos (CGU, COAF, TCU, AGU e Ministérios); procedimentos relacionados às agências reguladoras; representação nos tribunais de contas da União e dos Estados; assessoria em procedimentos de consulta prévia e de anulação de atos administrativos; assessoria em processos de desapropriação, tombamento, servidão, desapropriação indireta e outras intervenções do Estado na propriedade privada; ações de controle de constitucionalidade; representação em audiências públicas e atuação como amicus curiae em processos de controle de constitucionalidade e procedimentos de responsabilidade civil do Estado por danos ao patrimônio privado.

  • Processos administrativos:
    COAF, CGU, AGU
  • Ministérios e agências reguladoras:
    ANPD, ANS, ANEEL, ANA, ANTT, ANAC, ANM
  • Tribunais de Contas da União e dos Estados
  • Recursos, sustentação oral e defesa em tomadas de contas e procedimentos de fiscalização
  • Assessoria legal às empresas estatais
  • Assessoria legal de empresas privadas em suas relações com as empresas estatais
  • Representação em ações de improbidade administrativa
  • Representação de clientes em ações de controle de constitucionalidade
  • Assessoria em todas as etapas dos procedimentos licitatórios e contratos administrativos
  • Demandas de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de concessões
  • Assessoria jurídica em pedidos de permissão e licenças administrativas
  • Redação legislativa
  • Processos de privatização
  • Regulatório
  • Relações
    Governamentais

  • Estudos de viabilidade legal de instalação de plantas industriais, polos tecnológicos e entrepostos logísticos
  • Participação em audiências e consultas públicas

A adoção das práticas de ESG (Environmental, Social and Governance) para qualificar negócios, investimentos e financiamentos tornou-se uma contingência para as empresas na sua relação com clientes, acionistas, financiadores e comunidade. Por isso, criamos um Hub para apoiar aos nossos clientes que querem aprimorar as suas práticas de ESG, a fim de potencializar suas vantagens competitivas. Nossos líderes estão acompanhando cuidadosamente a rápida evolução do tema no Brasil e no mundo, as tendências em regulação no País e os possíveis e prováveis riscos para os cenários de negligência. Entramos em um novo ciclo de negócios por meio do qual as companhias precisam acelerar sua conformação (realista) às boas práticas de ESG, se quiserem assegurar um crescimento consistente e sustentável, somar valor, financiar projetos, levar segurança aos seus acionistas e construir laços de respeito entre a Marca e a comunidade.

  • Compliance Ambiental
    Auditoria Ambiental para operações de M&A
  • Procedimentos no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)
  • Gestão legal de ativos ambientais
  • Negociação, elaboração e gestão de contratos de venda e compra de créditos de carbono nos mercados regulado e voluntário
  • Programas de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas
  • REDD+
    ENREDD+
  • Biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional
  • Elaboração de acordos setoriais com comunidades indígenas e tradicionais
  • Passivos ambientais
    Projetos potencialmente poluidores
  • Desastres, áreas contaminadas e gestão de crises
  • Exploração do solo e do subsolo
    Recursos hídricos
  • Energia solar e energia eólica
  • Projetos transdisciplinares de Due Diligence
  • Monitoramento legal de estudos ambientais
  • Procedimentos administrativos em órgãos de controle e fiscalização
  • Responsabilidade socioambiental
    Acompanhamento de diligências
    Termos de ajustamento de conduta (TAC)
    Inquéritos civis e criminais
    Processos judiciais cíveis e criminais

Legal Design - Visual Law

Somos especialistas em descomplicar o direito.

O que é Visual Law?

Visual Law é a comunicação visual da informação legal, com a leveza e o conforto do design gráfico e suas ferramentas criativas, com o objetivo de facilitar a compreensão dos conteúdos pelos destinatários e, se for o caso, persuadi-los com maior eficácia, por meio da combinação de imagens de alta qualidade gráfica e textos simples e diretos. Sem juridiquês.

As pessoas têm pressa

Relatórios, apresentações, contratos e petições legais são percebidos cada vez mais como maçantes, prolixos e pouco assertivos.

Por outro lado, a comunicação visual é, para a grande maioria das pessoas, extremamente clara, objetiva e persuasiva.

Imagem é síntese

Entender o mundo por meio das imagens é uma contingência primitiva da nossa natureza e é por isso que as técnicas de design tornam a comunicação tão atraente e, principalmente, tão eficaz.

Afinal, ninguém escreve por escrever.

Nós queremos o resultado

Descubra como o Visual Law pode aprimorar a eficácia da sua comunicação legal.

Serviço sob demanda.
Consulte seu advogado.

Núcleo de
Comunicação
O Visual Law
é um gerador
de valor.