O que fazemos

Nossa equipe de SLN é altamente qualificada e experimentada em planejamentos societários de grupos empresariais; formação de consórcios e joint ventures; operações refinadas de fusão e aquisição (M&A), incorporações, transformações e cisões; constituição de empresas, subsidiárias ou não, fora do Brasil; desenvolvimento de políticas de compliance societário; estruturação de operações financeiras; viabilização de operações junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); suporte legal às operações disciplinadas pelo Banco Central (Bacen), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e outras instituições reguladoras; gestão patrimonial, empreendimentos familiares e planejamento sucessório; gestão de departamentos jurídicos in loco e alocação de advogados e «gerentes jurídicos Turn-Key».

Além disso, possuímos uma unidade especializada em gestão de contratos (CLM) e outros instrumentos comerciais – incluindo negociação, elaboração ou análise, revisão, digitalização, certificação digital de autenticidade e inclusão em nossa plataforma de gestão compartilhada com o cliente – e várias outras soluções corporativas, em níveis de serviço adaptáveis.

Temos um time incrível de especialistas em compliance de proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados & General Data Protection Regulation), com habilidade em liderança de equipes multidisciplinares de adequação legal, tecnológica e de processos; mapeamento de pontos críticos (gap analysis); avaliação de riscos (assessment); elaboração de políticas e de documentos corporativos; implantação de medidas de controle e de monitoramento de incidentes; facilitação de workshops sobre boas práticas e medidas de proteção de dados; assessoria legal em casos de incidentes de segurança e elaboração de «Relatórios de Impacto à Proteção de Dados».

Nosso Legal Lab assessora clientes na estruturação de modelos de governança corporativa em Tecnologia da Informação e gestão dos aspectos legais da cibersegurança; Big Data, AI e IoT; Blockchain e Smart Contracts; mineração e modelos de investimento em criptomoedas; negociação e elaboração de contratos de desenvolvimento, licenciamento e distribuição de Softwares e aplicativos Mobile; Cloud Computing; contratos de transferência de tecnologia digital; aspectos legais do compartilhamento de tecnologias entre matrizes e filiais; e estruturação de Fintechs e bancos digitais.

Há 12 minutos da Universidade de Campinas (UNICAMP) e há 15 minutos do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), somos privilegiados pela proximidade com a maior concentração de polos de alta tecnologia dedicados à pesquisa e desenvolvimento (R&D/RTD) da América Latina, uma das razões pelas quais adquirimos nossa experiência e qualificação para a proteção dos portfolios internacionais dos nossos clientes, em todas as áreas da PI

Também somos um escritório experimentado em contratos de licenciamento e cessão de direitos autorais e propriedade intelectual; transferência de tecnologia; desenvolvimento de políticas de proteção de segredos industriais; acordos de confidencialidade; advertências legais para executivos e colaboradores; proteção de segredos industriais em operações de cooperação comercial; litígios envolvendo concorrência desleal, contrafação, infrações a nomes comerciais, marcas e patentes, incluindo ações de apreensão e reparação de danos materiais e morais.

Nossa missão é reduzir os custos tributários dos nossos clientes por meio da identificação de oportunidades tributárias legítimas, explorando a legislação federal, estadual e municipal aplicável e suas regulamentações, instruções, atos e consultas, incluindo os precedentes mais interessantes em benefício dos contribuintes e os leading cases tributários aplicáveis aos casos concretos – examinando cuidadosamente o planejamento tributário atual das empresas e abordando de maneira personalíssima e particularizada cada cliente – sem a projeção de «soluções» prontas.

Também contribuímos com os nossos clientes identificando oportunidades reais de economia e eliminação de riscos e contingências, por meio de operações de compliance tributário, fundamentais para decidir – ao menor custo fiscal possível – desde o local mais adequado para a instalação das plantas industriais até o planejamento logístico da cadeia de suprimentos e da rede de distribuição dos produtos.

Nosso escritório é reconhecido por nossos clientes e por publicações especializadas como uma referência na assessoria legal aos players do Setor Automotivo e de Autopartes, um setor de expressiva relevância econômica, com uma extensa cadeia de suprimentos.

Com relações nem sempre harmoniosas, provedores de serviços técnicos industriais, tiers e montadoras são extremamente sensíveis às circunstâncias econômicas, sem mencionar a escalada da competitividade em todos os níveis da cadeia. Nossos especialistas conhecem bem esse panorama e possuem a experiência e as habilidades necessárias para lidar com as suas exigências nas negociações, no desenvolvimento ou análise de contratos e na administração da complexa e extensa documentação contratual dessas relações.

Os contratos desse mercado são constituídos por diversos documentos, com ordem de prevalência discutível e, não raro, com regras conflituosas entre si, em múltiplos idiomas e baseadas em legislações totalmente estranhas à brasileira. Nossos especialistas estão acostumados a lidar com esse universo, administrando a extensa cadeia de comunicação e documentação dos conflitos, identificando riscos, notificando as contrapartes de suas obrigações e perseguindo o reequilíbrio dessas relações.

Buscamos ao máximo adotar as soluções e os meios alternativos para a resolução dos conflitos de maneira inteligente, ágil e menos onerosa possível para os nossos clientes, priorizando as negociações às vias judiciais. Mas quando não é possível fazê-lo, contamos com um time especializado e altamente qualificado para agir sob pressão e com rapidez, como uma «linha ofensiva». Entre as nossas demandas estão os conflitos societários, comerciais e relações com os consumidores; conflitos envolvendo cadeias de suprimentos, transporte e distribuição; conflitos imobiliários; de representação de franquias e propriedade intelectual; conflitos concorrenciais e disputas sobre sucessão e crimes corporativos.

A mais antiga das áreas do escritório guarda uma preciosa tradição de qualidade técnica em redação legal, estratégia processual, despachos, sustentação oral nos tribunais e interposição de recursos em todas as instâncias, a fim de assegurar o adimplemento ou a transmissão de obrigações, o cumprimento de responsabilidades civis, o respeito aos contratos, à posse, à propriedade e ao condomínio de bens e de direitos.

Nossa unidade especializada em pessoas e relações de trabalho assessora conselhos de administração e diretores de empresas a lidar com a mudança contínua, redesenhando os macroprocessos de gestão do capital humano (integração, remuneração, desenvolvimento, responsabilização e mobilidade global); liderando negociações intersindicais e acordos coletivos; criando políticas e facilitando workshops sobre inclusão, respeito à diversidade, respeito aos Direitos Humanos e relações com a comunidade; oferecendo suporte legal aos líderes de startups e aos empreendedores das soluções disruptivas emergentes; planejando, implementando e monitorando políticas de Home Office e Anywhere Office; e oferecendo suporte legal às relações de trabalho articuladas com Tecnologia da Informação, conectividade digital, cibersegurança, sigilo profissional, acordos de privacidade, acordos de não concorrência e proteção de dados pessoais (LGPD & GDPR).

Assessoramos operações de financiamento de projetos (Project Finance); negociação e elaboração de contratos de engenharia e arquitetura, contratos de fornecimento e subcontratos; Turn-Key e Built to Suit; Engineering, Procurement & Construction Contracts (EPCs) e Engineering, Procurement, & Construction Management (EPCMs); participação em licitações públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP); assessoramento na aquisição de ativos imobiliários urbanos e rurais; transações de Sale and Leaseback; incorporações imobiliárias e instituições de condomínios; processos de licenciamento; suporte legal à criação de polos de alta tecnologia, smart campus, smart cities, portos digitais e hubs tecnológicos; planos de urbanização e loteamentos; operações financeiras com lastro em ativos imobiliários, securitização de recebíveis imobiliários e fundos de investimento estruturados.

Nossa missão é garantir aos empresários o crescimento consistente de seus resultados por meio da exploração inteligente dos recursos naturais, com base no desenvolvimento sustentável, na busca por soluções eco-responsáveis e na minimização de riscos potenciais. Temos experiência em coordenação de processos complexos de licenciamento ambiental, monitoramento legal de estudos ambientais e participação em audiências públicas e consultorias a respeito dos aspectos legais da gestão ambiental. Nossos advogados também lidam com ativos ambientais (florestas, biodiversidade e recursos hídricos); com negociação, elaboração ou análise de contratos de venda e compra de créditos de carbono do mercado regulado e voluntário; programas de mitigação de mudanças climáticas, REDD+; conversão de multas em serviços ambientais; biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional; elaboração de acordos setoriais e com comunidades indígenas e tradicionais e, quando necessário, o recurso aos meios judiciais ou alternativos à resolução de conflitos envolvendo reparação de danos socioambientais.