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Teletrabalho: você está preparado para uma nova onda?

Teletrabalho e Segurança Jurídica

Sua empresa está preparada para uma nova onda?

Teletrabalho: você está preparado para uma nova onda?
O pior cenário possível seria a regressão da emergência sanitária e a volta do distanciamento social. Esse cenário passa longe da nossa esperança, mas estamos falando de negócios.

Julhi Bonespírito
Prevenção e Resolução de Conflitos e Relações de Trabalho

Você pode ler o e-Book na tela sem ter de baixá-lo. Se quiser, baixe e compartilhe:

O conteúdo do e-Book, na forma de post:

 

2020: TOMADOS
PELA SURPRESA

Em meados de março deste ano, centenas de milhares de pessoas foram levadas ao teletrabalho, de uma só vez.

A legislação que dá cobertura ao teletrabalho existe desde 2017 para dar suporte aos líderes das Áreas de Recursos Humanos, mas suas equipes foram surpreendidas pela escalada das rápidas medidas de distanciamento social forçado. (1)

Ninguém
estava preparado

Diante das circunstâncias e para preservar a vida humana, primeiro as pessoas foram pra casa e, só depois, os profissionais de RH e Tecnologia entraram em ação para responder às solicitações de suporte.

De fato, a pandemia de COVID-19 alterou radicalmente os negócios e as operações das companhias, que viram seus profissionais irem pra casa com seus computadores debaixo do braço, sem regras claras, sem estrutura técnica e sem treinamento.

Não há dúvida de que a magnitude da pandemia superou todas as medidas de segurança e «Infraestrutura Legal» das empresas.

Assim foi, que parte considerável dos clientes que acompanhamos, incluindo grandes Companhias estrangeiras de classe mundial, liberaram seus profissionais às pressas:

(a) sem ajustar o Contrato de Trabalho para o teletrabalho e as suas peculiaridades;

(b) sem protocolizar a entrega de equipamentos ergonômicos e os respectivos treinamentos;

(c) sem documentar a autorização para a retirada dos recursos de tecnologia; e

(d) sem firmar contratos de confidencialidade sobre o uso e manipulação de dados privados.

Isso deve nos ensinar
alguma coisa

A adesão à quarentena foi tão rápida, que até mesmo os mercados e os setores econômicos relacionados pelo Governo Federal e pelos Estados como «atividades essenciais», foram subitamente paralisados até reorganizarem seus processos.

 

O QUE
A PANDEMIA NOS
MOSTROU

Agora, depois do impacto inicial, as empresas estão divididas entre as que permanecerão com parte significativa de suas equipes em teletrabalho e as que querem reagrupar seus colaboradores e recursos em suas plantas.

Seja qual for o caso, a segurança jurídica precisa ser afirmada ou reafirmada.

Além do mais, o perfil dos profissionais habilitados para o teletrabalho é o mesmo perfil dos que conhecem a legislação aplicável. É preciso cautela.

 

VOCÊ,
SUA EQUIPE E
SUA EMPRESA ESTÃO
PREPARADOS
PARA UMA NOVA ONDA?

O pior cenário possível seria o retrocesso do status dos planos estaduais e municipais de emergência sanitária e a regressão do distanciamento social para sua fase mais aguda.

Esse cenário passa longe da nossa esperança, mas estamos falando de negócios. Não se conduz uma empresa com base na sorte.

Por isso existem duas grandes frentes de trabalho. (i) Lidar com o eventual passivo que a insegurança jurídica da pandemia gerou; e (ii) ter um olhar mais amplo sobre a segurança ― presente e futura ― das relações de trabalho e, particularmente, o teletrabalho em todas as suas formas.

É preciso monitorar
o modo como os colaboradores vão lidar
com esse passado recente e inesperado e,
ao mesmo tempo, mapear os riscos futuros

É preciso examinar com clareza a criticidade jurídica das decisões tomadas no início da pandemia (descobertas de proteção legal) e, daqui pra frente, tomar as medidas mais adequadas em matéria de Gestão de Pessoas que ainda precisam ser asseguradas.

Como garantir
a maior segurança jurídica
possível para o
teletrabalho?

Segundo um artigo postado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), «o teletrabalho aparece no artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que afasta quaisquer distinções entre:

o trabalho realizado no estabelecimento do empregador;

o trabalho executado no domicílio do empregado; e

o trabalho realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego».

O artigo esclarece que «os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio». (2)

Em outras palavras, entre o trabalho realizado na sede da Organização e o teletrabalho, não há diferença alguma em relação às proteções legais ao trabalhador.

A CLT continua valendo

No mesmo artigo, o TST aponta que «a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) introduziu um novo capítulo na CLT dedicado especialmente ao tema: é o Capítulo II-A, ‹Do Teletrabalho›.

O teletrabalho é «a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo».

É o tipo de trabalho que poderia ser feito ordinariamente na sede da empresa, só que realizado remotamente.

Assim, as operações que, por sua natureza, são externas (vendedor externo, motorista etc.) e que não têm um local fixo de trabalho, não são consideradas teletrabalho.

 

ENTRE O TRABALHO REALIZADO NA SEDE
DA ORGANIZAÇÃO E O TELETRABALHO,
NÃO HÁ DIFERENÇA EM RELAÇÃO À
PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

Disso decorre uma série de pontos de atenção:

Posso aderir ao teletrabalho a qualquer momento e, do mesmo modo, retornar ao formato anterior?

Qual é o limite razoável de custeio da infraestrutura tecnológica doméstica e como tornar esse investimento seguro?

Como supervisionar remotamente o cumprimento das medidas de saúde e proteção ergonômica?

Qual a diferença entre Teletrabalho, «Home Office», «Anywhere Office» e «Everywhere Office»?

Mudar
em tempos de mudança

Segundo uma pesquisa conduzida pela Fundação Instituto de Administração (FIA), 7 em cada 10 empresas afirmaram terem enfrentado dificuldades na transição para o trabalho remoto, incluindo o receio pela segurança jurídica. (3)

Por outro lado, a pesquisa também revelou que, embora a maioria das Organizações queiram retomar o modelo de trabalho anterior à pandemia, 1 em cada 4 funcionários vai permanecer trabalhando em casa, a partir de agora.

É uma mudança significativa.

 

ASSEGURE SUA
INFRAESTRUTURA LEGAL

Chamamos «Infraestrutura Legal» todo o mapa de medidas que devem ser tomadas para garantir a proteção jurídica das empresas que desejam estar preparadas para o teletrabalho por opção ou em caso de nova emergência sanitária.

Qual é o protocolo adequado?

Nosso escritório oferece uma abordagem adaptável aos clientes de quaisquer setores econômicos, independentemente do porte e localização de suas plantas.

Na forma de um projeto, uma equipe interdisciplinar examina riscos e oportunidades, cria uma estrutura documental completa, desenvolve as medidas jurídicas de controle e monitora crises e incidentes de toda ordem.

Proporcionamos de maneira ágil e eficaz:

1. Um diagnóstico de riscos e um mapa de melhorias recomendáveis, com base nas características e especificidades do negócio;

2. A elaboração do painel completo de documentos, incluindo diferentes modelos de ajuste de contratos, novos contratos, protocolos, termos e recibos;

3. A criação de processos e medidas jurídicas de controle para munir as equipes de RH e Saúde e Segurança do Trabalho;

4. O monitoramento da segurança jurídica; e

5. O um Legal Help Desk legal ágil para apoiar os profissionais de RH, Saúde e Segurança do Trabalho.

 

O CUSTO FINANCEIRO
DA NEGLIGÊNCIA

Se necessário, também damos todo o suporte litigioso.

Mas preferimos manter pequenos, os pequenos problemas.

Para concluir com um exemplo, a mesma pesquisa da FIA mencionada no início desse e-Book também apontou que, até o final do mês de abril de 2020, apenas 10% das empresas estavam custeando o acesso à internet de seus profissionais em regime de teletrabalho.

Não é uma insegurança jurídica desprezível.

Em casos como esse, as Áreas de RH precisam ser ágeis na definição de um modelo de compensação econômica pelos custos do teletrabalhador e o registro imediato dessa transição de modelos por meio de adequada documentação legal, de forma rápida e prática.

É por isso que costumamos dizer que o custo econômico da negligência raramente é menor que o custo de estarmos preparados.

Informações detalhadas podem ser prestadas diretamente pelos nossos especialistas em PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS e Relações de Trabalho.

Entre em contato com VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS.

(1) O Teletrabalho foi especialmente considerado pela Reforma Trabalhista promovida pela Lei n. 13.467, de 2017, que introduziu o «Capítulo II-A» na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 75-A, B, C, D e E.
(2) http://www.tst.jus.br/teletrabalho
(3) http://www1.fia.com.br/conteudo/2019/estudo-a-gestao-e-oteletrabalho-na-e-apos-a-coronacrise

 

 

Os e-books, posts e newsletters Vaz de Almeida tem o objetivo de comunicar aos amigos, clientes e parceiros do escritório, a perspectiva legal dos fatos que impactam os seus negócios por meio de notícias, artigos, teses e opiniões, incluindo decisões no âmbito do Poder Judiciário, informações a respeito dos processos legislativos, medidas do Poder Executivo, gestão, inovação e novos cenários para os Setores Econômicos. Casos singulares demandam atenção técnica personalizada sobre os fatos e devem obter assessoria jurídica sob medida antes da adoção de qualquer providência. Se você, sua empresa ou o conselho de acionistas de sua organização precisam de aconselhamento, entre em contato com VAZ DE ALMEIDA ADVOGADOS.


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