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NOTÍCIAS &
ARTIGOS

20/11/2020
Decisão do STF pode beneficiar empresas enquadradas no REINTEGRA

Decisão do STF pode beneficiar empresas enquadradas no REINTEGRA

Decisão do STF […]
09/11/2020

Startups Legal Framework

Startups Legal Framework […]
06/11/2020
Agência Nacional de Proteção de Dados

Presidente da República nomeia Diretores e Presidente da ANPD

Presidente da República […]
03/11/2020

OCDE recomenda que Brasil garanta independência da ANPD

OCDE recomenda que […]
30/10/2020

Marco Legal das Startups

Marco Legal das […]
29/10/2020
Novembro Azul

O câncer de próstata deve ser levado a sério

O câncer de […]
22/10/2020

Vaz de Almeida Advogados formaliza compromisso global HeForShe

Vaz de Almeida […]
19/10/2020

Indicados para a ANPD devem ser sabatinados pelo Senado hoje

Indicados para Autoridade […]
16/10/2020

Ampliação da dedutibilidade do PAT no IRPJ

Ampliação da dedutibilidade […]
13/10/2020

Vaz de Almeida contrata advogada ou advogado pleno

Oportunidade de trabalho: […]
06/10/2020

Exclusão de crédito de ICMS e Reintegra do IRPJ e CSLL

STJ inicia julgamento […]
02/10/2020

Oportunidade: Advogada ou Advogado Pleno com experiência em Contratos

Vaz de Almeida […]
25/09/2020

Advogado ou advogada para Contratos e Suporte Legal a Negócios

Vaz de Almeida […]
25/09/2020

Primeira ação civil pública baseada na LGPD é julgada no Distrito Federal

Primeira ação civil […]
24/09/2020

Sócia do escritório facilitará o 14º Fórum de Gestão Fiscal & SPED

Sócia do escritório […]
21/09/2020

Ministro relator vota pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB

Ministro relator vota […]
18/09/2020

LGDP entra em vigor nesta sexta-feira

LGDP entra em […]
17/09/2020

COVID-19: Aumenta vigor de fiscalização nas empresas por medidas sanitárias

COVID-19: Aumenta vigor […]
28/08/2020

Congresso decidiu pelo início da vigência da LGPD em agosto de 2020

Congresso Nacional decidiu […]
25/08/2020
Redução de jornadas e salários

Prorrogado programa de redução de jornada, salário e suspensão de contratos

Prorrogado programa de […]
24/08/2020
Principais discussões Tributárias de Agosto

Reveja a lista das principais discussões Tributárias de Agosto

Reveja a lista […]
23/08/2020
Teletrabalho e Segurança Jurídica

Teletrabalho: você está preparado para uma nova onda?

Teletrabalho: você está […]
19/08/2020

Câmara votará nesta quinta-feira a MP que altera a vigência da LGPD

Câmara votará nesta […]
10/08/2020

Adicional de 10% sobre FGTS é pauta da semana no STF

Adicional de 10% […]
06/08/2020

A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

A exclusão do […]
05/08/2020

Não incide contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade

Não incide contribuição […]
04/08/2020
Vagas de Estágio

Vagas de Estágio

Vaz de Almeida […]
28/07/2020

Justiça acolhe redução de contribuição ao INSS de empresa

Justiça acolhe redução […]
27/07/2020

Quadro Analítico da primeira fase da Reforma Tributária

Quadro Analítico da […]
22/07/2020

Paulo Guedes apresenta primeira fase da Reforma Tributária

Paulo Guedes apresenta […]
21/07/2020

A Medida Provisória 927 perdeu sua validade. E agora?

A Medida Provisória […]
21/07/2020

Paulo Guedes entrega proposta de Reforma Tributária ao Congresso hoje

Paulo Guedes entrega […]
16/07/2020

Tributário: check list do pacote de diferimentos da Receita e da PGFN

Tributário: check list […]
07/07/2020

MP 936 convertida em Lei não prorroga desoneração da folha de pagamentos

MP 936 convertida […]
06/07/2020

Receita aumenta a base de cálculo das contribuições previdenciárias

Receita aumenta a […]
02/07/2020

Plenário do STF decide por devolução de PIS-COFINS pagos a mais

Plenário do STF […]
01/07/2020

Governo prorroga restrição para entrada de estrangeiros por mais 30 dias

Governo prorroga restrição […]
25/06/2020

As novidades da MP 936 revisada pelo Senado: PLV 15/2020

As novidades da […]
23/06/2020

Exportações. Contribuintes vencem disputa sobre Reintegra

Exportações Contribuintes vencem […]
18/06/2020

Senado aprova MP 936 que permite redução de jornada e salários

Senado aprova MP […]
17/06/2020

Governo prorroga prazo para recolhimento de tributos federais

Governo prorroga prazo […]
11/06/2020

Cadeia de fornecedores do Setor Automotivo: Cenários pós-Pandemia

Cadeia de fornecedores […]
09/06/2020

Vaz de Almeida contrata: Advogado Contratualista Júnior

Vaz de Almeida […]
08/06/2020

Cobrança do IPI em revenda de importados ainda aguarda STF

Cobrança do IPI […]
08/06/2020

Da intervenção judicial nos Contratos entre particulares

Da intervenção judicial […]
02/06/2020

STF: incidência de ISS em contrato de franquia é constitucional

Para o ministro […]
02/06/2020

Setor Sucroalcooleiro: STF julga se União terá que indenizar Usinas

Setor Sucroalcooleiro: STF […]
01/06/2020

SISBAJUD: Judiciário vai mudar sistema de penhora on-line

SISBAJUD: Judiciário vai […]
26/05/2020

Câmara vai analisar PL sobre novo Programa de Regularização Tributária

Câmara vai analisar […]
25/05/2020

Contribuinte vence no TRF da 4ª Região disputa sobre ICMS

Contribuinte vence no […]
24/05/2020

Aprovado Regime Jurídico Especial para período de Calamidade

Aprovado Regime Jurídico […]
22/05/2020

Prorrogada entrega do formulário de P&D para o uso da Lei do Bem

Prorrogado prazo de […]
22/05/2020

STF estabelece para qual Estado ICMS devido na importação deve ser pago

STF estabelece para […]
21/05/2020

LGPD é antecipada e entra vigor em agosto deste ano

LGPD é antecipada […]
19/05/2020

Receita prorroga transmissão de Escrituração Contábil Digital para 31/07

Receita prorroga transmissão […]
18/05/2020

STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição ao Sistema S

Presidente do STF […]
13/05/2020

Revogação da MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Revogação da MP […]
12/05/2020

Governo prorroga parcelas de tributos que vencem em maio, junho e julho

Governo Federal prorroga […]
08/05/2020

Governo Federal amplia pela 2ª vez as atividades essenciais

Governo Federal amplia […]
05/05/2020

STJ reduz base de cálculo das contribuições ao «Sistema S»

STJ reduz base […]
04/05/2020

Publicada MP 960 que prorroga suspensão de tributos de exportadoras

Publicada Medida Provisória […]
04/05/2020

Brasil estende restrição da entrada de estrangeiros no país

Brasil estende restrição […]
29/04/2020

Regulamentação da participação e votação à distância em Assembleias

Regulamentação da participação […]
28/04/2020

Taxa Siscomex: STF confirma inconstitucionalidade do aumento em repercussão geral

Taxa Siscomex: STF […]
21/04/2020

PL 1.397 e as Alterações Provisórias da Lei n. 11.101 de 2005

PL 1.397 e […]
21/04/2020

Diferença entre a assinatura digital e as assinaturas eletrônicas

Agilidade e Segurança […]
20/04/2020

Painel completo sobre a MP 936: notícia, análise e diagramas

Painel completo sobre […]
17/04/2020

PGFN regulamenta transação na cobrança de dívida ativa

PGFN regulamenta transação […]
17/04/2020

Projeto de Lei propõe Sistema de Prevenção à Insolvência

Projeto de Lei […]
16/04/2020

Painel completo de medidas Tributárias entre os dias 18/03 e 14/04

Painel Geral de […]
15/04/2020

Oportunidades na Lei 13.988, antes a MP do Contribuinte Legal

Oportunidades na Lei […]
15/04/2020

Projetos de Lei: aduana, grandes fortunas, direito possessório e CARF

Projetos de Lei: […]
14/04/2020

Webinar confirmado: recuperação de tributos e alívio de caixa durante a pandemia

Confirmado webinar com […]
08/04/2020

Equipe Econômica aumenta lista de contribuições prorrogadas

Equipe Econômica amplia […]
08/04/2020

Projeto de Lei n. 1.179 ― Regime Jurídico Emergencial e Transitório

Projeto de Lei […]
07/04/2020

Medidas de impacto econômico tomadas em razão da COVID-19

Medidas de impacto […]
07/04/2020

Painel Gráfico da MP 936 sobre Relações de Trabalho durante a pandemia

Painel gráfico da […]
06/04/2020

Pandemia derruba números de setor automotivo em 90% no fim de março

Pandemia derruba números […]
06/04/2020

Webinar: recuperação de tributos e alívio de caixa durante a pandemia

Webinar: recuperação de […]
03/04/2020

Prorrogados os pagamentos do PIS/COFINS e INSS

Prorrogados os pagamentos […]
03/04/2020

MP 936 e as novas alternativas nas relações de trabalho

MP 936 e […]
02/04/2020

Orientações do CNJ para julgamentos de recuperações judiciais

Orientações do Conselho […]
02/04/2020

Governo lança programa emergencial de manutenção de empregos

COVID-19: Governo lança […]
01/04/2020

MP 932 reduz em 50% as contribuições ao Sistema S

MP 932 reduz […]
01/04/2020

Regime Jurídico Emergencial para relações Civis e Comerciais

Regime Jurídico Emergencial […]
01/04/2020

Prorrogado prazo para realização de Assembleia Geral Ordinária

Prorrogado prazo para […]
31/03/2020

COVID-19: norma municipal pode prevalecer sobre estadual

COVID-19: norma municipal […]
30/03/2020

CNJ define regras para Registro de Imóveis na quarentena

CNJ define regras […]
30/03/2020

COVID-19 e os Impactos Tributários

COVID-19 e os […]
28/03/2020

CNI quer financiar implementação de isolamento vertical

CNI quer financiar […]
28/03/2020

Governador do RJ prorroga isolamento social por mais 15 dias

Governador do RJ […]
27/03/2020

Painel atualizado de Medidas Tributárias v.01

Painel atualizado de […]
27/03/2020

Juízes de Campinas e Brasília suspendem tributos por 3 meses

Juízes de Campinas […]
26/03/2020

Preciso manter os benefícios durante o home office?

Preciso manter os […]
26/03/2020

Amazonas anuncia novo pacote de medidas contra o coronavírus

Amazonas anuncia novo […]
26/03/2020

O que muda com a nova Lei de Franquias?

O que muda […]
25/03/2020

Prorrogação do pagamento de tributos em caso de Estado de Calamidade

Prorrogação do pagamento […]
25/03/2020

Certidões Negativas de Débito com União são prorrogadas por 90 dias

Certidões Negativas de […]
24/03/2020

Diagrama da MP 927: gráfico das relações de trabalho na Pandemia

MP 927 revisada: […]
24/03/2020

É hora de parar? Entenda antes o novo conceito de Atividades Essenciais

É hora de […]
23/03/2020

Contatos dos líderes Vaz de Almeida Advogados

Contatos dos líderes […]
23/03/2020

MP 927: suspensão de contrato por até 4 meses é revogada

MP 927: suspensão […]
23/03/2020

COVID-19: hipóteses de responsabilização criminal, cível e administrativa

COVID-19: hipóteses de […]
23/03/2020

Guia de medidas de contenção adotadas pelos Estados

Guia de medidas […]
20/03/2020

Importância da autocomposição em momentos de crise

Importância da autocomposição […]
19/03/2020

Senado vota decreto de calamidade pública nesta sexta

Senado vota decreto […]
19/03/2020

COVID-19: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade

COVID-19: empresas poderão […]
19/03/2020

COVID-19: PGFN suspenderá atos de cobrança e facilitará renegociações

COVID-19: PGFN suspenderá […]
19/03/2020

Covid-19 e os Descumprimentos Contratuais

Covid-19 e os […]
18/03/2020

Covid-19: Comunicado aos Clientes

Covid-19: Comunicado aos […]
18/03/2020

Prazo para realização de Assembleia Geral Ordinária

Prazo para realização […]
18/03/2020

O coronavírus e as Medidas Econômicas e Tributárias emergenciais

O coronavírus e […]
17/03/2020

O novo Coronavírus e seus impactos legais no Brasil

O novo Coronavírus […]
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