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NOTÍCIAS E ARTIGOS

LEGALE, LEGALE Tax e LEGALE Overseas. Três canais de informação sobre fatos e acontecimentos de caráter legal que podem impactar as empresas e seus principais líderes. Também em inglês e mandarim.

14/05/2019
BCH, Binance Coin, Bitcoin, Bitcoin SV, Cardano, Chainlink, DASH, Dogecoin, EOS, Ethereum, Hdac, IOTA, Litecoin, LTC, Maker, Monero, NEM, NEO, Ontology, Stellar, Tether, Tezos, TRON, VeChain, XRP, Zcash,

Receita Federal do Brasil cria declaração de Criptoativos

Receita Federal do Brasil cria declaração de Criptoativos Criptoativos: RFB institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com as criptomoedas. […]
13/05/2019
autopeças; autopartes; vaz de almeida advogados, paulo reganin

São Paulo irá cancelar as autuações decorrentes de guerra fiscal

São Paulo irá cancelar as autuações decorrentes de guerra fiscal Guerra fiscal: contribuintes paulistas terão mais facilidade para anular autos de infração por uso de créditos […]
08/05/2019
trava dos 30%; trava dos 30; prejuízos fiscais; modulação de efeitos

STF julgará trava de 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais

Atualizado em 14/05/2019, às 7h00. Alerta Tributário: STF julgará trava de 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais Dia 29 de maio os contribuintes terão uma nova […]
06/05/2019
auxílio-alimentação; natureza salarial

Auxílio-alimentação com coparticipação não tem natureza salarial

Auxílio-alimentação com coparticipação de empregado não tem natureza salarial Se o empregado coparticipa do custeio do auxílio-alimentação recebido, fica configurado o caráter indenizatório do benefício. A […]
03/05/2019

STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da ZF de Manaus

STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus IPI de insumos da Zona Franca: a decisão foi tomada na conclusão […]
01/05/2019

MP 881: mais Sociedade, menos Estado

MP 881: mais Sociedade, menos Estado A MP da Liberdade Econômica ― a MP 881 ― elimina uma cadeia de obstáculos à livre iniciativa e reconhece […]
30/04/2019

Dra. Julhi Bonespírito é convidada para Comissão Especial da OAB

Dra. Julhi Bonespírito é convidada para Comissão Especial da OAB Mais um motivo para nos orgulharmos de nossa equipe! Há algumas semanas a Dra. Julhi Bonespírito, […]
30/04/2019
Vaz de Almeida Advogados

Imagining better at the Order of Attorneys of Brazil

Imagining better at the Order of Attorneys of Brazil Once again, another member of our team makes us all ― really ― proud! A few weeks […]
24/04/2019

VAGA: Auxiliar Administrativo

VAGA. Estudante de Escola Técnica: Auxiliar Administrativo Se você tem uma mente inquieta e curiosa e está procurando um desafio, provavelmente somos sua companhia. Essencial: ■ […]
23/04/2019

Estudante de Escola Técnica: Auxiliar Administrativo

Estudante de Escola Técnica: Auxiliar Administrativo Se você tem uma mente inquieta e curiosa e está procurando um desafio, provavelmente somos sua companhia. Essencial: ■ Habilidade […]
15/04/2019

STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB

STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB Superior Tribunal de Justiça decidiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre […]
04/04/2019

Um encontro inesperado

Foto: participantes do curso de alfabetização do bairro Jardim Oliveira Camargo, em Indaiatuba. 03/04/2019. Um encontro inesperado Todos os belos encontros são sempre um acontecimento imprevisível. […]

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Os textos que noticiam acontecimentos relevantes em Direito, (especialmente teses e opiniões jurídicas), Poder Judiciário, Panorama de negócios no Brasil e no mundo, Gestão, Inovação e Ciências Sociais, não caracterizam opinião legal aplicável ou recomendação incidente sobre casos concretos. Casos singulares demandam atenção técnica personalizada sobre os fatos que solicitam assessoria jurídica sob medida antes da adoção de qualquer providência.

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