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NOTÍCIAS E ARTIGOS

LEGALE e LEGALE Tax. Informação sobre fatos e acontecimentos de caráter legal que podem impactar as empresas e seus principais líderes. Também em inglês e mandarim.

17/02/2020

Vaga para Advogada ou Advogado Júnior em Contratos Empresariais

Vaga para Advogada ou Advogado Júnior em Contratos Empresariais «Se você tem uma mente inquieta e curiosa e está procurando um desafio, provavelmente somos sua companhia.» […]
07/02/2020
Reforma Tributária

Reforma Tributária é apontada como prioridade no Congresso

Reforma Tributária é apontada como prioridade no Congresso A equipe de Direito Tributário de Vaz de Almeida Advogados vai acompanhar o dia a dia do processo […]
05/02/2020

Varejista obtém no CARF crédito de PIS-COFINS sobre propaganda

Rede varejista obtém no CARF direito a crédito de PIS-COFINS sobre propaganda Conselheiros entenderam que ações publicitárias e de comunicação são componentes essenciais da atividade varejista. […]
05/02/2020

Improbidade e Bem de Família

Improbidade e Bem de Família Atos de improbidade e os seus reflexos: a legalidade da indisponibilidade sobre os bens de família, incluindo aqueles adquiridos antes do […]
29/01/2020
Relator da Reforma Tributária quer reunir propostas do Congresso

Relator da Reforma Tributária quer reunir propostas do Congresso

Relator da Reforma Tributária quer reunir propostas da Câmara e do Senado A intenção é votar uma proposta conjunta de Reforma Tributária nas duas Casas até […]
23/01/2020
MP da Liberdade Econômica: o que mudou no Direito do Trabalho?

Lei 13.966, de 2019 ― A Nova Lei de Franquia

Lei 13.966, de 2019 ― A Nova Lei de Franquia Regras claras, transparência e simetria: nova legislação limita a concorrência entre o franqueador e os franqueados […]
22/01/2020

A nova Lei da Informática e o cálculo dos benefícios fiscais

Lei 13.969, de 2019 ― A nova Lei da Informática e o cálculo dos benefícios fiscais Alteração das regras para o cálculo dos benefícios fiscais para […]
20/01/2020
MP do Contribuinte Legal

CNI quer que Congresso revogue tributação de lucro de filiais no exterior

Indústria quer que Congresso revogue tributação de lucro de filiais no exterior Benefício que reduz tributação de lucro de filiais no exterior será extinto em 2022. […]
18/12/2019
fusão FiatChrysler e Peugeot

Análise: fusão Fiat Chrysler e Peugeot cria a 4ª maior fabricante do mundo

Análise: fusão Fiat Chrysler e Peugeot cria a 4ª maior fabricante do mundo Controladores da Fiat Chrysler Automobiles e Peugeot S.A. confirmaram a união em processo […]
12/12/2019

São Paulo: programa de incentivo de montadoras e autopeças

Governo de São Paulo concretiza programa «ProFerramentaria» para impulsionar a economia A iniciativa autoriza empresas do setor automotivo a utilizar créditos acumulados de ICMS para pagar […]
12/12/2019

Placar no Supremo sobre ICMS é favorável aos Estados

Placar no Supremo sobre ICMS é favorável aos Estados Este é um dos julgamentos mais esperados do ano: o julgamento que decidirá se é crime não […]
03/12/2019

Mensagem de Fim de Ano

A você, nosso amigo e cliente. Neste 2019, construímos juntos um ano realmente novo, repleto de realizações, onde as expectativas e esperanças não decepcionaram! Um ano […]

LEGALE e LEGALE Tax
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