LEGALE

17/02/2020

Vaga para Advogada ou Advogado Júnior em Contratos Empresariais

Vaga para Advogada ou Advogado Júnior em Contratos Empresariais «Se você tem uma mente inquieta e curiosa e está procurando um desafio, provavelmente somos sua companhia.» […]
05/02/2020

Improbidade e Bem de Família

Improbidade e Bem de Família Atos de improbidade e os seus reflexos: a legalidade da indisponibilidade sobre os bens de família, incluindo aqueles adquiridos antes do […]
23/01/2020
MP da Liberdade Econômica: o que mudou no Direito do Trabalho?

Lei 13.966, de 2019 ― A Nova Lei de Franquia

Lei 13.966, de 2019 ― A Nova Lei de Franquia Regras claras, transparência e simetria: nova legislação limita a concorrência entre o franqueador e os franqueados […]
22/01/2020

A nova Lei da Informática e o cálculo dos benefícios fiscais

Lei 13.969, de 2019 ― A nova Lei da Informática e o cálculo dos benefícios fiscais Alteração das regras para o cálculo dos benefícios fiscais para […]
18/12/2019
fusão FiatChrysler e Peugeot

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03/12/2019

Mensagem de Fim de Ano

A você, nosso amigo e cliente. Neste 2019, construímos juntos um ano realmente novo, repleto de realizações, onde as expectativas e esperanças não decepcionaram! Um ano […]
27/11/2019
patentes

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18/11/2019

Medida Provisória 905 altera regras sobre prêmios e PLR

MP 905 altera regras sobre prêmios e PLR Medida Provisória 905 altera regras que impõe contribuição previdenciária sobre planos de Participação nos Lucros e Resultados. Fiscal […]
04/10/2019

O que seria de nós sem vocês?

O que seria de nós sem vocês? Se toca. Sem você, o escritório não teria a menor graça. O câncer nas glândulas mamárias é o tipo […]
01/10/2019
MP da Liberdade Econômica: o que mudou no Direito do Trabalho?

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