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LEGALE TAX
NOTÍCIAS E ARTIGOS

Informações sobre a Legislação Tributária atualizada e sobre as práticas e políticas da Receita Federal do Brasil e do Banco Central.

24/06/2019
Líderes: Reforma Tributária deve suceder a da Previdência imediatamente

Líderes: Reforma Tributária deve suceder a da Previdência imediatamente

Líderes da Câmara querem que Reforma Tributária suceda a da Previdência imediatamente Objetivo é propor um tema que compense as inevitáveis frustrações sociais ― e desgastes […]
23/05/2019
Brasil ratifica a Convenção de Haia sobre Citações

Não incidência de IR e CSLL sobre Selic na repetição de indébito

A não incidência de IR e CSLL sobre Selic na repetição de indébito Ganha força tese sobre não incidência de IR e CSLL sobre Selic na […]
14/05/2019
BCH, Binance Coin, Bitcoin, Bitcoin SV, Cardano, Chainlink, DASH, Dogecoin, EOS, Ethereum, Hdac, IOTA, Litecoin, LTC, Maker, Monero, NEM, NEO, Ontology, Stellar, Tether, Tezos, TRON, VeChain, XRP, Zcash,

Receita Federal do Brasil cria declaração de Criptoativos

Receita Federal do Brasil cria declaração de Criptoativos Criptoativos: RFB institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com as criptomoedas. […]
13/05/2019
Governo inicia processo de revisão das Normas Regulamentadoras

São Paulo irá cancelar as autuações decorrentes de guerra fiscal

São Paulo irá cancelar as autuações decorrentes de guerra fiscal Guerra fiscal: contribuintes paulistas terão mais facilidade para anular autos de infração por uso de créditos […]
08/05/2019
trava dos 30%; trava dos 30; prejuízos fiscais; modulação de efeitos

STF julgará trava de 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais

Atualizado em 14/05/2019, às 7h00. Alerta Tributário: STF julgará trava de 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais Dia 29 de maio os contribuintes terão uma nova […]
03/05/2019
Temas do acordo de livre comércio entre Mercosul e UE

STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da ZF de Manaus

STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus IPI de insumos da Zona Franca: a decisão foi tomada na conclusão […]

LEGALE TAX
A tradução das questões tributárias mais controversas, as demandas fiscais paradigmáticas e as melhores oportunidades dentro do ambiente tributário brasileiro nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Informações sobre a Legislação Tributária atualizada e sobre as práticas e políticas da Receita Federal do Brasil e do Banco Central.

Vaz de Almeida - Advogados