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EUA formalizam apoio à entrada do Brasil na OCDE
Estados Unidos formalizaram na quinta-feira, dia 23, em Paris, o apoio da entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico após a promessa de Donald Trump.

Com informações de O Estado de S.Paulo, G1 e Valor Econômico.

Os Estados Unidos formalizaram na quinta-feira passada, dia 23, em Paris, o apoio da entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), após a promessa feita pelo presidente Donald Trump ao presidente Jair Bolsonaro em março.

A mudança da posição americana sobre o Brasil na instituição desbloqueia o processo de ampliação da entidade, que estava congelado desde a reunião de Buenos Aires, no ano passado, segundo uma fonte do governo brasileiro.

O processo de formalização do apoio americano se deu em uma sessão fechada, apenas para os membros, durante um café da manhã.

Em entrevista coletiva, o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, confirmou a informação de que «agora existe uma posição diferente [da OCDE] no caso do Brasil», num aceno francamente positivo, embora ainda sem dar detalhes.

Outra fonte do governo brasileiro disse que até a recente reunião de Paris, na quinta-feira passada, ainda não estava claro como e quando os EUA iriam confirmar o seu novo posicionamento a respeito do Brasil e que o resultado do dia 23 passado foi muito melhor que o esperado.

Muitos países têm a pretensão de integrar o «clube dos ricos», mas não havia perspectiva para nenhum deles em razão da reticência dos EUA em relação à ampliação do organismo. Foi o caso do Brasil que fez com que a roda voltasse a girar.

O presidente Jair Bolsonaro republicou no Twitter uma publicação da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil que confirma a manifestação positiva do governo americano.

Em março, em visita ao presidente Donald Trump, Bolsonaro fez algumas concessões diplomáticas e, em troca, o norte-americano cedeu em alguns pontos, especialmente ao apoiar a entrada do Brasil na OCDE.

Gurría afirmou que o Brasil tem adotado uma posição «inteligente» ao prosseguir com o processo de adequação às normas e instrumentos legais da OCDE mesmo antes do início formal da tramitação para seu ingresso na entidade.

Por livre iniciativa, o Brasil já cumpre hoje 74 dos 248 termos que a organização impõe aos seus membros. Reconhecidos por estabelecer padrões de transparência, legalidade e qualidade em matérias tributárias, de contabilidade internacional, questões comerciais, simetria entre direitos civis etc., o Brasil adotou a política de tomá-los (todos os 248 pontos) como padrões de referência para o país, independentemente do seu ingresso ― e esse posicionamento foi elogiado.

Quando entrou com o pedido, há dois anos, o Brasil cumpria 35 pontos e, segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, um total de 200 devem ser aprovados este ano.

O aceno positivo do Secretário-geral da OCDE, ainda que informal,  deve dar um novo estímulo ao processo de conformação do Brasil, especialmente para as questões tributárias.

Além de Brasil, solicitaram a acessão Peru, Argentina, Croácia, Romênia e Bulgária. Desses, o Brasil foi o último a pedir, mas é o que reúne a maior quantidade de práticas e instrumentos já em linha com os padrões da OCDE.

Vários países membros da OCDE falaram da retomada das discussões sobre a adesão de novos países na reunião de Paris e os candidatos mais citados foram Argentina, Brasil, Romênia e Peru.

Os europeus querem que, para cada país fora do continente europeu admitido, um novo país do velho continente seja admitido simultaneamente para garantir a atual correlação de forças no grupo. Os americanos não concordam com essa perspectiva e permanecem contrários à ampliação, com exceção para o ingresso brasileiro.

Outra questão é que a OCDE não quer assumir o compromisso de aceitar a todos os pedidos. Em outras palavras, não se trata apenas de se se tornar apto pela plena conformação aos padrões da OCDE para, de fato, integrar-se ao grupo. Outros fatores também estão em jogo.

Até a ordem do exame de cada país deve ser objeto de discussão na próxima reunião da OCDE. Enquanto os europeus desejam estabelecer um processo de integração de novos membros aos pares, preservando a paridade de membros europeus, os EUA entendem que quem pode ingressar ― e ingressar primeiro ― deve ser o país que estiver mais alinhado, por uma questão de mérito.

Na percepção do governo brasileiro, ser o primeiro ou o quarto da fila não faz tanta diferença em um processo de conformação que pode demorar até cinco anos.

O chanceler Ernesto Araújo disse que o Brasil tem conversado com os 36 países-membros da OCDE. «Já temos falado com todos, e todos sabem da nossa expectativa e do nosso grau de preparação, que é reconhecidamente alto.»

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, disse que o Brasil já avançou consideravelmente na implementação das normas da entidade e que por isso, quando o processo de adesão do país à organização for lançado, ele deverá durar menos do que o habitual.

Angel Gurría também disse que todos «estamos ganhando muito tempo» com a adesão antecipada do Brasil à vários instrumentos da OCDE, incluindo a conformação às indicações dos comitês temáticos e grupos de trabalho da organização. «O Brasil está trabalhando nas questões de fundo», elogiou Gurría.

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